Alunos, ex-alunos e professores ajuizaram duas ações contra a Universidade de Cuiabá (UNIC), por “conduta criminosa”. O processo gira em torno de R$ 8,6 milhões. A alegação dos denunciantes é que a faculdade faz propaganda enganosa e abusiva, pois inclui de forma excessiva matérias online em sua grade curricular dos cursos de graduação.
Eles alegam que cursos presenciais podem ter até 20% das aulas online, conforme o Plano Pedagógico de Curso (PPC) da UNIC e as portarias normativas do Ministério da Educação (MEC). Entretanto, no catálogo institucional 2017/2 das duas unidades da UNIC o limite máximo foi extrapolado.
As ações, segundo os denunciantes, são baseadas em pesquisas, análises de documentos e da grade curricular. No processo consta que há “inexistência de grades curriculares dispostas no site da universidade. Basta entrar no site do grupo Fis (campus industrial) ou Facisas (campus aeroporto) clicar em qualquer dos cursos oferecidos e adentrar o campo ‘Grade e corpo Docente’ que ficará comprovado a inexistência dessas informações”.
Por exemplo, no curso de Direito, composto de 3700 horas aula, até 740 horas poderiam ser de material interativo. No entanto, percebeu-se que as universidades possuem apenas duas categorias de informação aulas presenciais (2.130) e aulas interativas (720) que somadas perfazem um total de 2.850 horas de aula”
Alegam também que o TCC e o estágio supervisionado também seriam ministrados de forma online.
“As ações praticadas pelas Requeridas não são somente imorais (por buscarem o enriquecimento patrimonial em detrimento da sociedade), mas são também ilegais (por serem contrárias as normativas do MEC, com a burla em relação a fiscalização da sociedade e da União), como também comportam a prática de conduta criminosa”, conforme asseverou-se na ação, apontando para a prática de publicidade enganosa e abusiva.
Foi pedida a nulidade das grades curriculares da grade de aulas de 2017 e exigido que seja apresentada uma grade composta por matérias efetivamente presenciais.
O dinheiro requerido nas duas ações, conforme o pedido, deve ser destinado a instituições de ensino e bibliotecas públicas do município de Sinop, como também para áreas acadêmicas, de infraestrutura e investimentos voltados para a comunidade acadêmica.
Informações Olhar Direto
