Dono de aquicultura é autuado em R$ 36 mil por manter 112 criadouros de peixe sem autorização


Um homem de 40 anos, proprietário de uma empresa de aquicultura, foi autuado em R$ 36.773,03 por manter 112 tanques redes para criação de peixes no reservatório da Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada de Minas, sem autorização ambiental.

A ocorrência foi nesta terça-feira, 13. Policiais Militares Ambientais lotados na cidade de Ituiutaba/MG faziam fiscalização de comércio de pescados na cidade devido ao período da Piracema. O objetivo é verificar a qualidade do produto oferecido ao consumidor e se ele está em conformidade com as especificações do período.

No local mencionado os militares constataram que havia criação de tilápias. A documentação da empresa, no entanto, encontrava-se em desacordo com a legislação ambiental vigente.

O homem, de 40 anos, não possuía autorização do órgão ambiental competente para realizar tal atividade, configurando assim, a infração ambiental.

Assim sendo, foi lavrada autuação administrava.

Além disso, as atividades no local da infração foram embargadas até a regularização junto ao órgão competente, sendo autorizado apenas a finalização do ciclo de criação dos peixes ali existentes.