Loteamento é autuado por falta de licença ambiental em Ituiutaba


A Polícia Militar de Meio Ambiente de Ituiutaba autuou o proprietário de um loteamento irregular em R$ 13.474,50, nesta sexta-feira, 22. Os militares realizavam operação de fiscalização de parcelamento do solo urbano, quando verificaram o funcionamento de um loteamento sem a devida licença ambiental do órgão competente.

Além da autuação foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por a conduta do empreendimento de funcionar sem licença ambiental configurar crime ambiental. O proprietário assumiu compromisso de comparecer ao juizado especial criminal posteriormente.