O presidente da Câmara Municipal de Uberlândia-MG, Ronaldo Tannús, juntamente com a mesa diretora da gestão atual composta pelos vices-presidentes Antônio Carrijo, Leandro Neves e Pastor Átila; os primeiro e segundo secretários Sérgio do Bom Preço e Sargento Ednaldo devolvem nesta quinta-feira, 02 de abril, R$ 1 milhão aos cofres do Executivo Municipal.
Esse R$ 1 milhão é antecipação de uma possível sobra orçamentária do exercício de 2020, uma devolução do orçamento, com o objetivo específico para contribuir com a saúde pública em função da pandemia do coronavírus.
Somente em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Uberlândia devolveu ao Executivo R$ 10,3 milhões, o que representou uma economia de 19% do orçamento total do Legislativo nas atividades em 2019.
A Constituição Federal prevê que municípios com população entre 500.001 e três milhões de habitantes, devem transferir ao Poder Legislativo, 4,5% da receita orçamentária prevista para o ano. O orçamento total da Câmara é dividido em 12 partes iguais, referentes a cada mês do ano. Quando o Legislativo gasta menos do que o previsto, o dinheiro é devolvido aos cofres municipais no final do ano ou no início do ano seguinte.
