Folga oficial: Congresso desperdiça R$ 330 mi com recesso fora de época


O Congresso Nacional desperdiçará R$ 330 milhões dos cofres públicos com 15 dias de recesso extraoficial. Em reunião de líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou os trabalhos de 8 a 18 e de 26 a 30 de outubro.

A média de gasto diário do Parlamento é de R$ 30 milhões, entre salários de congressistas, servidores, custeio de materiais de consumo, cotas parlamentares a verbas de gabinete. Os dados são da Associação Contas Abertas, feitos a pedido do SBT News.

A flexibilização no calendário legislativo ocorre em meio ao impulsionamento da campanha eleitoral, que corresponde a todo o mês de outubro. O 1º turno foi adiado e será em 15 de novembro. O segundo turno, por sua vez, no dia 29 do mesmo mês.

Além dos 67 deputados e dos dois senadores candidatos aos cargos de prefeito ou vice-prefeito, o engajamento dos demais parlamentares na disputa municipal se dá a partir do apoio de aliados nas bases eleitorais para reforçar as alianças paras a reeleição em 2022.

Na Câmara, apesar de não ter um entendimento formalizado, também não deverá ser diferente. A reportagem apurou que as chances de votações no plenário são mínima, também por causa do feriado de amanhã (12.out).

O impasse da escolha do próximo presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que regulamenta os gastos do governo em 2021, também deverá se arrastar pelas próximas semanas. O último encontro foi cancelado nessa semana e não foi remarcado.

Para chegar ao valor de R$ 330 milhões, o SBT News usou como base apenas os dias úteis que foram atropelados pelo recesso, ou seja, excluiu do levantamento os sábados, domingos e feriados, já previstos.

Segundo o presidente da associação, o economista Gil Castello Branco, o gasto diário é resultado da soma dos orçamentos da Câmara (R$ 6.461.578.116,00) e do Senado (R$ 4.735.600.603,00), aprovados no projeto de lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. O montante então é dividido por 365 dias (referente ao ano).

Trabalho
Sem sessões deliberativas, senadores participaram, contudo, de uma reunião da Comissão Temporária Externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) na 6ª feria (9 out), e se reunirão na próxima 3ª feira (13 out).

Novo recesso 
A 37 dias da primeira etapa das eleições, já há a expectativa nos corredores do Congresso de um novo recesso extraoficial para a segunda semana de novembro. Entretanto, ainda não foi oficializado pelos presidentes das Casas.

SBT