Força-tarefa do MPMG, Prefeitura e 36º Batalhão de Infantaria combate à dengue – Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uberlândia; a Prefeitura, representada pelo Centro de Controle de Zoonoses; e o 36º Batalhão de Infantaria Mecanizada (BIMec) criaram força-tarefa para recolher entulho em residências previamente identificadas, com o objetivo de combater o vírus da dengue no município.
Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nogueira, a medida resultou de iniciativa do Centro de Controle de Zoonoses de Uberlândia, que enviou ao MPMG uma lista, informando, inicialmente, sobre os 25 maiores acumuladores de lixo, de objetos inutilizáveis e de demais objetos sólidos em suas residências.
No ofício encaminhado à Promotoria de Justiça, o órgão municipal informou ter constatado, por meio de suas atividades, dois perfis entre esses moradores: o dos que possuem Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) e o daqueles que acondicionam objetos descartáveis para comercializar.
O MPMG destaca que, em Uberlândia, foram constatados prováveis 12 mil casos de dengue, causados pelos vetores da doença, comuns nos ambientes insalubres e onde se acumulam, a céu aberto, entulhos e outros objetos sólidos, conforme informações prestadas pelo órgão municipal.
Devido ao volume de material acumulado e aos riscos para a saúde da população, a 1ª Promotoria de Justiça, a equipe técnica da Zoonoses e militares do 36º BIMec decidiram, em reunião, criar a força-tarefa, atribuindo incumbências segundo as áreas de atuação de cada órgão.
Consta no documento que “coube à 1ª Promotoria de Justiça notificar as pessoas responsáveis pelos imóveis, a fim de comparecerem em audiência e manifestarem, caso quisessem, interesse ou não na limpeza do local, dando oportunidade para que os acumuladores fizessem a recolha ou a comercialização dos próprios objetos”.
Ao 36º BIMec coube disponibilizar cerca de 30 soldados para recolhimento e remoção dos entulhos e, para o Centro de Controle de Zoonoses, ficou o encargo de treinamento adequado aos militares, visando o manuseio e acondicionamento do lixo, além do apoio logístico para a destinação dos referidos materiais.
Dos 25 moradores notificados, 16 aceitaram a intervenção da força tarefa, oito ainda não foram notificados e apenas um se recusou a fazer a limpeza. Nesse caso, outras providências serão avaliadas.
“Além das ações emergenciais para retirada de lixo e de objetos inutilizáveis dos imóveis afetados, haverá, por parte do Ministério Público, o acompanhamento das providências a cargo do município para o acolhimento social e de saúde das pessoas e famílias envolvidas, objetivando a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania”, conclui o promotor de Justiça.
Fonte: MPMG
