A justiça de Uberlândia, por meio do juiz Valter Rocha Rubio, derrubou na semana passada uma liminar que impedia o aumento do IPTU da cidade. O reajuste proposto pelo ex-prefeito Gilmar Machado e aprovado pelos vereadores da época aprovavam reajuste de até 60% no imposto na cidade.
O juiz informou por telefone à TV Vitoriosa que, na verdade, ele não entrou no mérito de aumento do IPTU. A decisão dele se deu porque a justiça não aceita uma ação popular para este tipo de recurso.
Em entrevista exclusiva esta manhã na Rádio Vitoriosa, o deputado e ex-vereador Felipe Attiê disse que vai recorrer.
Três anos atrás os vereadores já tinham aprovado o aumento proposto pelo então prefeito Gilmar Machado hoje, ex-prefeito. Na época, a proposta era de 30% de aumento no cálculo predial, de área construída, e 60% para lotes vagos.
O projeto estava suspenso por conta de um impasse judicial. Na época, Felipe Attiê, que era vereador na época, protestou o projeto, entrou com uma ação popular contra o reajuste e a proposta do vereador foi julgada favorável em primeira instância.
Gilmar Machado recorreu no Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. O Tribunal manteve a suspensão da cobrança, mas voltou o caso para o juiz de Uberlândia decidir. Agora, mais de três anos depois, o pedido de barrar o aumento do IPTU foi julgado improcedente, sob a justificativa de ter sido formulada uma ação popular.
Em nota, “a Prefeitura de Uberlândia informou que a decisão do juiz de manter o aumento foi em primeira instância, e ainda está sujeita a recurso e alterações.”
