Política

Mesmo com procuradoria jurídica, Uberlândia gasta mais de R$ 400 mil com advogados

Enviado por: Redação V9 18/04/2017

Apesar de contar com a pasta da assessoria jurídica, que é um órgão oficial de governo, a Prefeitura de Uberlândia tem uma despesa de quase R$ 400 mil com advogados. São aproximadamente 70 advogados municipais atuando hoje na prefeitura. É um trabalho importante, tanto que a procuradora do município, Ana Carolina Abdala Lavrador, tem status de secretária municipal e estrutura para isso.

Há um mês, a prefeitura viu a necessidade de contratar um escritório para assessoria e consultoria jurídica. O valor gasto é de R$ 400,5 mil de março a dezembro de 2017, como mostra a publicação no Portal da Transparência. A empresa escolhida foi o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados.

Um dos sócios do escritório é Rodrigo Ribeiro, advogado que esteve na equipe de transição de Odelmo Leão no final do ano passado. No portal consta que o outro sócio é o deputado estadual Arnaldo Silva.

O contrato foi celebrado sem licitação. A justificativa foi publicada no dia 17 de março, dia da assinatura do contrato, no Diário Oficial. O município diz que a escolha se deu, entre outros motivos, pela experiência do escritório, que já trabalhou com Odelmo no mandato anterior e também em vários outros municípios da região.

Chama atenção no entanto, que o gasto de quase meio milhão de reais acontece no momento em que ainda está vigente o decreto de calamidade financeira do município. A contratação não respeita o artigo 4º desse mesmo decreto: contratos com dispensa de licitação poderiam ser celebrados por, no máximo, 180 dias ou enquanto perdurar a situação emergencial. O contrato com a Ribeiro Silva é de 9 meses, entre março e dezembro.

Recentemente o carnaval foi cancelado e também os repasses para a concessão de benefícios fiscais aprovados por meio do programa municipal de incentivo à cultura para o ano de 2017 foram suspensos pela prefeitura pelo menos até o meio do ano.

Em nota, a Prefeitura de Uberlândia informa que contratos de assessoria e consultoria jurídica com escritórios de advocacia são mantidos desde 2009. A prestação do serviço se faz necessária para acompanhamento e defesa dos interesses do município junto aos tribunais de justiça, trabalho e contas do estado de Minas Gerais e da União. Reitera ainda que a contratação permite a assistência em ações extremamente relevantes para o município.

O deputado estadual Arnaldo Silva também enviou nota e disse que

recebeu com indignação a matéria veiculada pela Rede Vitoriosa, onde consta informação mentirosa relacionada ao seu nome. O deputado repudia a forma irresponsável em que seu nome foi utilizado, sem ouvi-lo e com afirmações que não encontram respaldado na verdade. O deputado arnaldo silva desde 2014 não é mais sócio do escritório de Advocacia Ribeiro Silva, adotando naquela época todos os procedimentos legais para sua desvinculação. Impressiona ao deputado Arnaldo quais os motivos que levaram esse veículo de comunicação a vincular o seu nome de forma inverídica e mesmo depois de alertar a emissora quanto ao absurdo cometido, ainda assim, tal matéria será replicada nas redes de internet contendo as mesmas incorreções. A quem interessa e serve esta forma lamentável de comunicação? O escritório Ribeiro Silva também alegou que Arnaldo não é mais sócio da empresa, desde 2014 e afirmou que o contrato é emergencial.

A TV Vitoriosa tentou entrar em contato com o deputado estadual Arnaldo Silva e com o escritório de advocacia, citados na matéria, mas não obtivemos resposta. Em nenhum momento a TV focou na questão de quem estaria à frente de qualquer escritório de advocacia. Diante dos fatos a TV Vitoriosa se pautou em duas vertentes: a primeira foi em função da existência da procuradoria geral do município, cuja a estrutura de pessoal é formada por 70 advogados, tendo que contratar um escritório de advocacia por um período maior do que o estabelecido pela lei e com um valor astronômico de R$400.500. A segunda, em um momento de calamidade financeira, ao invés de diminuir os gastos, que acabam piorando ainda mais a situação de inadimplência junto aos funcionários públicos (13º salários, férias, etc,), se investe recursos financeiros que poderiam sanar os transtornos hoje declarados e conhecidos por todos.

Repórter: Vinícius Lemos

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