(Imagem: Dirceu Aurélio/Sejusp)
As políticas públicas de prevenção social à criminalidade desenvolvidas em Minas Gerais tiveram um incremento no número de indivíduos atendidos durante o último ano. O Programa Fica Vivo!, que visa reduzir a taxa de homicídios dolosos na faixa etária de 12 a 24 anos, registrou crescimento de 11% na média mensal de adolescentes e jovens participantes, em comparação a 2018, passando de 8.390 para 9.308. Já o Programa Mediação de Conflitos (PMC), que trabalha para o fortalecimento e mobilização comunitária em busca da redução da criminalidade violenta, superou em 8% o número de pessoas acolhidas, totalizando 11.672 em 2019, contra 10.760 no período anterior. O Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) também apresentaram resultados positivos, contribuindo para o fortalecimento da política de prevenção no Estado.
O balanço de 2019 aponta que o Fica Vivo! realizou quase 140 mil atendimentos em Minas Gerais ao longo do ano. O Mediação de Conflitos, por sua vez, registrou mais de 32,9 mil. A Ceapa obteve 19% de aumento no número de alternativas penais monitoradas, chegando a 21,2 mil, contra os 17,9 mil anteriores. De maneira semelhante, o PrEsp teve um salto de 14,8 mil para 20,6 mil atendimentos, no período correspondente, subindo 39%.
Para a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Gomes, os dados representam um maior alcance da política, resultando, em última instância, na redução de crimes violentos. “Esse aumento é importante, porém ainda queremos avançar nas estratégias preventivas. Além de prosseguir com os atendimentos e as oficinas existentes, ampliaremos as formas de intervenção em 2020. Nosso objetivo é que o público se qualifique profissionalmente para a construção de novas oportunidades no mercado de trabalho”, acrescenta.
De acordo com Andreza, os planos para o ano vigente incluem a oferta de 18 cursos profissionalizantes e a formação de pequenos grupos de empreendedores, especialmente aqueles voltados para mulheres e jovens. Outra orientação a ser posta em prática é a capacitação de moradores e lideranças de territórios com alto índice de vulnerabilidade social, para que atuem como agentes de segurança cidadã, auxiliando as equipes técnicas mediante o recebimento de bolsas.
Exemplo de sucesso
Há cerca de dois anos, o Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Nova Contagem, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reúne lideranças femininas, por meio do Mediação de Conflitos, para o planejamento conjunto de ações e estratagemas de segurança pública comunitária. “Convidamos pessoas que são referências em nossa área de cobertura para sugerirem intervenções no território, pensando em precaver, sobretudo, a violência doméstica. Dessa maneira, trabalhamos mais próximos à realidade comunitária e promovemos a autonomia e o fortalecimento de laços entre elas”, explica a analista do programa, Lorena Lazarino.
Participante do grupo, Neuza Carvalho conta que a articulação é relevante para o envolvimento dos demais membros da comunidade. “A gente se encontra para discutir desenvolvimento social em defesa da mulher. Conversamos sobre o que há de bom na nossa região, o que poderia ter melhor proveito e buscamos saídas para nossos problemas, contando com o apoio dos poderes federal, estadual e municipal. Assim, esperamos dar visibilidade aos projetos em andamento e incentivar a participação de outras mulheres”, relata Neuza, que é residente do bairro Ipê Amarelo.
Juventude ativa
Na mesma regional, jovens são estimulados a participar do Fica Vivo! por meio de oficinas de percussão e dança afro. A oficineira Aline Dias relata que as atividades são um pretexto para a efetivação de uma missão primordial. “Isso chama a atenção deles e, desse modo, trabalhamos questões como consciência negra, cultura afro e empoderamento. Fomentamos rodas de conversa sobre o que é ser negro, assistimos a filmes dentro dessa temática e visitamos locais como o Espaço do Conhecimento da UFMG, o Centro de Referência da Juventude e o Inhotim, para possibilitar o acesso a esses espaços”, afirma.
Integrante de ambas as iniciativas, a jovem Clara Aparecida se diz “apaixonada” pelo programa, do qual participa há vários meses. “A gente se movimenta, passeia, conhece muita coisa, visita outras frentes de trabalho. Desde pequena, sempre gostei de dançar; quando eu encontrei a dança afro, fiquei maravilhada. Auxilia na postura corporal e a fazer amizades”, expõe.
Não à toa, 13 dos 19 oficineiros do território foram participantes ou multiplicadores do Fica Vivo! durante a adolescência. É o caso de Gleison dos Santos, que se envolveu com os projetos aos 14 anos e, atualmente, ministra aulas de percussão, musicalização e elaboração de tambores. “A gente faz apresentações durante o ano inteiro, em Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Belo Horizonte. Rodamos mostrando um pouco da nossa realidade e cultura”, descreve. Para 2020, os partícipes organizam uma festa de pré-Carnaval, até então inédita em Nova Contagem, ofertando uma opção de lazer e inserção social aos cidadãos dos entornos.
A história de Marcos Túlio de Almeida tampouco é diferente. Ele foi beneficiado por diversas atividades do programa quando mais novo e, hoje, oferece em sua própria barbearia oficinas de corte, descoloração, tintura e finalização. “No momento, atendo entre 15 e 20 jovens e sirvo de referência para eles. Quando há dificuldade, a gente se ajuda. Por exemplo, se o garoto tem uma entrevista de emprego, cortamos o cabelo dele”, declara. O barbeiro também chega a contratar alguns desses rapazes para o seu negócio.
Política em ampliação
Em 2019, a Sejusp, por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, lançou o Selo Prevenção Minas, por meio do qual é realizada uma espécie de consultoria qualificada para municípios mineiros, auxiliando-os no diagnóstico de especificidades da criminalidade local e na proposta de ações preventivas. Alfenas, no Sul do Estado, foi o primeiro município a receber o programa. Além disso, a Subsecretaria também promoveu dois leilões de veículos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, culminando na arrecadação de mais de R$ 370 mil.
