Em 2018, o Brasil e o mundo celebram 30 anos do combate ao HIV. Homenagem ao primeiro de dezembro, data estipulada pela OMS como o Dia Mundial da Luta contra a Aids. Em 1988, quando a data foi criada, o contexto mundial era outro. A epidemia se espalhava por todo o mundo, sem controle. As primeiras medicações para combater o vírus tinham acabado de ser lançadas, em 1986, e não era tão efetivas no tratamento.
Hoje, muito já se avançou no tema. A prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o acompanhamento. Agora, a luta é para melhorias na legislação que favoreçam as pessoas que convivem com a doença. É isso o que pensa o deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, relator da CCJ, do Projeto de Lei que dispensa aposentados com HIV de fazerem novas perícias. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, altera a lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991) para dispensar de reavaliação pericial, a pessoa com HIV, que se aposentou por invalidez. Atualmente, o aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que o levaram ao afastamento ou a aposentadoria. Pompeo de Mattos considera que essa obrigação não deve se aplicar às pessoas diagnosticadas com o vírus.
“Eu vi gente em Porto Alegre, assisti, não me contaram, não ouvi notícia, nem li, eu testemunhei, pessoas na fila, lá em Porto Alegre, na frente do INSS, no momento, chegaram umas quatro, cinco horas da manhã. E deu um problema, inclusive, lá no prédio. Ficaram sem luz e os funcionários, dentro do INSS, não podiam atendê-los porque não tinham luz. E as pessoas lá fora, na garoa e no frio. Pessoas idosas. Se a pessoa já estava doente, aí é fase terminal e, se não estava doente, adquiriu a doença ali, naquele momento. Então, é fundamental que a gente respeite as pessoas que têm HIV porque elas já estão pagando um preço muito caro. Muito caro mesmo, e nós não podemos castigá-los mais, nessa condição.”
O projeto, que tramita em caráter conclusivo na Câmara, aguarda a votação do parecer do deputado na CCJ. Se for aprovado sem alterações, segue direto para sanção presidencial. Pompeo diz ainda que o projeto é necessário por atentar-se ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao beneficiar os portadores do HIV que, segundo ele, sofrem com a discriminação e são, frequentemente, tratados com desrespeito, desconfiança ou medo. O combate à Aids é um dever de todos. Todo mundo deve estar atento. Faça o teste rápido em qualquer unidade de saúde do seu estado. Use camisinha, conheça as outras formas de prevenção combinada, disponíveis no SUS, e proteja-se. Trinta anos de Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Uma bandeira de histórias e conquistas. Com informações da Agência Câmara de Notícias. Saiba mais em aids.gov.br.
Agência do Rádio Mais
