Uma nova ferramenta digital para auxiliar a população está disponível no site da Prefeitura de Uberlândia: é a “Restrição Urbanística Online”. Como parte do constante trabalho de modernização dos serviços públicos, a administração municipal busca aprimorar suas práticas para facilitar o acesso da população ao atendimento de demandas. Com o novo recurso, o contribuinte não precisa mais se deslocar até o Centro Administrativo Municipal para ter acesso ao documento que detalha as restrições de uso e ocupação do solo em uma determinada área. (Acesse aqui)
O pedido de restrição urbanística é feito quando a pessoa precisa construir ou reformar um imóvel e para levantamento cadastral, caso em que se busca saber se a área em que a edificação se encontra tem autorização para o exercício de uma atividade específica, por exemplo. No documento, constam os limites legais que devem ser respeitados em cada projeto. Em média, 250 pedidos desse tipo são feitos por mês na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Devido à disponibilidade do serviço pela internet, agora o requerente precisa apenas se cadastrar no site da Prefeitura de Uberlândia, na página “Restrição Urbanística Online”, para conduzir o processo digitalmente. Uma vez cadastrado, ele deve pagar a taxa de emissão e anexar uma cópia da matrícula imobiliária atualizada. O documento é enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano por meio da mesma plataforma, podendo ser impresso.
Prefeitura de Uberlândia
