Na última segunda-feira, 10, representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e da empresa responsável pela coleta de lixo em Uberlândia se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para discutir a taxa de cobrança do serviço.
A reunião foi convocada pelo promotor Fernando Martins, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão. O encontro foi realizado a portas fechadas e não pode ser acompanhado pela imprensa. Após aproximadamente duas horas de conversas, nenhuma das partes quis comentar o assunto.
A assessoria de imprensa do Dmae informou que a reunião se tratou de uma audiência de trabalho e que não houve qualquer definição a respeito da taxa de lixo. Outras reuniões devem ser realizadas para definir essa questão.
Polêmica
A cobrança da taxa de lixo em Uberlândia se tornou motivo de polêmica e discussão nos últimos meses. Tudo teve início após a Prefeitura de Uberlândia determinar, por uma lei complementar, que o serviço de coleta ficaria sob responsabilidade do Dmae.
E o decreto 17.143, de 28 de dezembro de 2017, determinou que a taxa de lixo seria cobrada em separado da taxa de água e esgoto. No entanto, outro decreto publicado no último mês de março definiu o oposto: a cobrança das duas tarifas seria feita em conjunto.
Por conta disso, o vereador Adriano Zago (MDB) entrou com uma representação junto ao MPMG a respeito do assunto. Ela foi acatada pelo promotor Fernando Martins, que recomendou a suspensão da taxa de coleta de lixo até que todas as questões sejam esclarecidas.
Saiba Mais
MPMG recomenda ao Município de Uberlândia a suspensão da taxa de coleta de lixo
Informações: Carlos Vilela
