TJMG nega novo recurso da Câmara Municipal e aumento de salários dos vereadores continua suspenso


Fonte: Sérgio Murilo/Reprodução TV Vitoriosa

Os desembargadores Wilson Benevides, Alice Birchal e Belizário de Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negaram novo recurso da Câmara Municipal de Uberlândia para promulgar o aumento de quase 3 mil reais nos salários do vereadores da cidade, que foi aprovado em votação no final de 2017.

Essa já é a terceira vez que o aumento dos salários é suspenso pela justiça. A primeira suspensão ocorreu em 19 de dezembro do ano passado, cinco dias após a votação na Câmara Municipal. O juiz João Ecyr Mota, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia, acatou, na época, uma ação popular movida pelos advogados Marco Túlio Bosque e Maria Aparecida dos Anjos.

Após a decisão, a Câmara Municipal, por meio de seu presidente, Alexandre Nogueira (PSD) entrou com recurso junto ao TJMG, em Belo Horizonte, para reverter à suspensão. No entanto, em 12 de janeiro deste ano, Wilson Benevides, negou o pedido da casa. “O interesse dos vereadores não pode sobrepor aos interesses da população”, afirmou o desembargador, na época.

A Câmara Municipal ainda pode recorrer nova decisão do TJMG.

Aumento dos salários

Em 14 de dezembro de 2017, os vereadores da cidade aprovaram, em votação, o aumento de seus próprios salários. O reajuste foi de 19,8%.  Atualmente, os 27 legisladores da cidade ganham R$ 15.031,62 e passariam a ganhar R$ 18.007,88. A decisão revoltou boa parte da população de Uberlândia.

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