A Justiça Federal não concedeu o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e manteve a data das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP.
O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União e o Ministério Público. Entidades estudantis fazem pressão pela alteração na data das provas, que ocorrem em meio à segunda onda da pandemia no Brasil.
O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.
A juíza destaca ainda que há “informações suficientes” sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplicação para inscritos com sintomas da covid e a orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.
MEDIDAS SANITÁRAS DO ENEM
5,8 milhões de estudantes estão inscritos.O exame será aplicado para a maioria dos candidatos nos dias 17 e 24 de janeiro. Já a versão digital, realizada pela primeira vez nesta edição, está marcada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Cerca de 96 mil alunos fazem o teste online. Para as pessoas privadas de liberdade, o exame é previsto para 23 e 24 de fevereiro de 2021.
A ocupação das salas de aplicação da prova deve ser de cerca de 50% da capacidade original. São previstas cerca de 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação. No ano anterior, haviam sido 145 mil salas, em cerca de 10 mil locais de prova.
Para candidatos do grupo de risco (como gestantes, idosos, diabéticos, entre outros), as salas terão até doze participantes. Estudantes e aplicadores deverão usar máscara durante todo o tempo. Quem estiver com a covid-19 na data de aplicação do exame poderá entrar em contato com o Inep e solicitar a realização da prova em outra data (em 23 e 24 de fevereiro).
A doença deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante na internet, antes da aplicação do exame. Se o diagnóstico ocorrer no dia da aplicação do Enem, além de registrar o ocorrido por meio da Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais(Inep ) no telefone: 0800 616161 e relatar a condição, para acelerar a análise do laudo pelo órgão do MEC.
Devido à pandemia do novo coronavírus, os estudantes que forem fazer a prova do Enem 2020 deverão adotar todas as medidas de isolamento exigidas pelos órgãos de saúde como o uso obrigatório de máscara e respeitar o distanciamento social. O Inep aconselha também, o candidato a levar o próprio álcool em gel.
A medida vale também para os locais de prova, que deverão conter álcool em gel, distanciamento de cadeiras e medição de temperatura dos candidatos.
SBT
