Uma família teve que matar uma cobra para não passar fome em Uberlândia. O apresentador André Potim foi até a residência da família, para presenciar a real situação. Ao chegar no local, foi constatado que a história é verídica, para não deixar duas crianças e a esposa com fome, o pai se viu obrigado a matar o réptil.
O site V9 Vitoriosa entrou em contato com a Polícia Militar de Meio Ambiente, para esclarecer se é crime matar uma cobra para sobreviver. De acordo com a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998:
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 37. Não é crime o abate de animal, quando realizado:
I – em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II – para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III – (VETADO)
IV – por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
Em outras situações a Lei não protege e pode haver sanções a quem matar os animais.
Quem puder ajudar a família pode ir até a residência que fica na Rua Francisco Geraldo da Cruz, nº 40, Bairro Chácaras Tubalina. Telefone (34) 9 9191-0229. A família está precisando de móveis, alimentos, roupas para as crianças, fraldas.
Mais informações sobre o caso, serão divulgadas na programação da TV Vitoriosa desta segunda-feira, 16.
Repórter no local: André Potim
