Em edital publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 27, a Prefeitura de Uberlândia abriu o credenciamento de escolas de samba interessadas em participar do carnaval de rua de 2019. A festa foi cancelada nos últimos anos por dificuldades financeiras.
De acordo com as disposições preliminares do edital, as escolas de samba interessadas em participar do desfile precisam estar formalmente constituídas como pessoa jurídica; devem estar inscritas no CNPJ há, pelo menos, três anos; preencham os critérios da Lei Federal nº 13.019 e precisam ter, no mínimo, 150 componentes.
As escolas interessadas devem realizar o credenciamento entre os dias 6 e 30 de agosto, das 13h às 17h, no Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro Administrativo Virgílio Galassi, que fica Avenida Anselmo Alves do Santos, 600, no Bairro Santa Mônica.
As escolas beneficiadas receberão repasses da Prefeitura de Uberlândia para o custeio do desfile. Em contrapartida, terão de prestar contas dos recursos recebidos em um prazo de 30 dias após o recebimento de cada parcela.
Blocos de rua
Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura também abriu edital para o credenciamento de blocos carnavalescos para o carnaval 2019. Eles precisam ser constituídos por pessoa jurídica ou representados por pessoa física, na qualidade de responsável legal.
O processo de cadastramento dos interessados segue os mesmos processos das escolas de samba.
Os blocos contemplados terão direito a dois dias de desfile, com quatro horas de duração para cada evento, e também precisarão prestar contas, da mesma forma que as escolas de samba selecionadas para o desfile.
Para mais informações, como os documentos necessários para o credenciamento, clique aqui para acessar do Diário Oficial do município. Os editais se encontram nas páginas 9, 10 e 11.
