O Secretário de Educação de Araguari, Werley Macedo, prestou esclarecimentos, em coletiva na última terça-feira, 20, a respeito da licitação de escolha da empresa que ficará a cargo do transporte da rede municipal de ensino.
Werley explicou que a licitação continua valendo, mesmo após a empresa que vencedora não aparecer para a assinatura do contrato (avaliado em 10 milhões de reais) e a cooperativa que explorou o serviço nos últimos cinco anos mover ações contra a prefeitura municipal.
“O processo foi concluído. Nós procuramos fazer da melhor maneira possível, com clareza e transparência. A orientação da procuradoria e do departamento de licitação que o processo é esse: quando o primeiro colocado não assume, por algum motivo, é chamado o segundo colocado. E é isso que está sendo feito, não há nada fora da lei”, disse.
A Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas Ltda (Coopass) divulgou, em nota, que a prefeitura possui dívidas com ela, que totalizam pouco mais de 1,5 milhão de reais, durante o período em que prestou o serviço na ciade. Werley, no entanto, explicou que os pagamentos estão em dia e que o caso já foi encaminhado para o departamento jurídico da prefeitura.
“A nota de dezembro (de 2016, um dos meses que a cooperativa alega não ter recebido pagamento) ela só entrou no mês de janeiro de 2017, então foi feito um procedimento, chamado reconhecimento de dívida. Depois, isso é empenhado e, posteriormente, realizado os pagamentos. Mas em momento algum o governo falou que não vai pagar, e até em reconhecer a dívida já é uma demonstração de que quer pagar”, explicou o secretário.
Com a desistência da empresa vencedora, agora a segunda colocada da licitação irá assumir a responsabilidade do transporte escolar de Araguari, conforme explicado pelo secretário. O empresário Weder dos Reis, dono da companhia, garantiu que conseguirá suprimir a demanda e que os motoristas de vans não ficarão sem emprego.
“A perda do emprego, da linha, só ocorrerá por parte do vanzeiro. Caso ele não nos procure, para garantir sua linha e o seu trabalho, já estaremos direcionando outra pessoa pra ta fazendo o trabalho. Então, não é intuito da empresa fazer isso, pelo contrário, o intuito é que todos participem e continuem fazendo esse serviço”, disse.
Enquanto o contrato não é assinado entre prefeitura de Araguari e a empresa vencedora da licitação, que deve ocorrer na próxima semana, a Secretaria de Educação irá disponibilizar a própria frota do município para o transporte de alunos e evitar que eles sejam prejudicados.
Informações: Carlos Vilela
