O resgate foi feito pelo Grupo Móvel do Combate ao Trabalho Escravo.
O Grupo Móvel é formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, Policiais Federais e Rodoviários.
A Ação aconteceu na cidade de Abadia dos Dourados, Triângulo Mineiro, onde foi resgatado um grupo de 12 pessoas, uma mulher e 11 homens, que trabalhavam em situação análoga à escravidão.
“Aliciados para o trabalho na produção de carvão, os 12 trabalhadores estavam com salários retidos e submetidos a condições degradantes pela ausência de sanitários e de local para refeições na frente de trabalho, ausência de cama para dormir, fogão à lenha para cozinhar as refeições”, descrevem os integrantes do Grupo Móvel.
O empregador recrutou informalmente os trabalhadores em pequenas cidades do interior de Minas Gerais, inclusive Patos de Minas, o que caracteriza o aliciamento, já que a contratação formal exige a emissão de Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, documento que resguarda os direitos relativos à locomoção para prestação de serviços em outras localidades, explicam os auditores fiscais Marcio Leitão e Lucia Villela.
Durante a operação, os trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias e o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta, por meio do qual se comprometeu a pagar uma indenização a título de dano moral individual a cada trabalhador, no valor de R$ 1.100,00″, relata a procuradora do MPT Tathiane Nascimento.
