O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste -, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Militar, deflagrou na manhã de hoje, 24 de novembro, a operação Divina Comédia, com o objetivo de combater crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro praticados por uma organização criminosa que ocasionou prejuízos superiores a R$ 30 milhões ao erário mineiro.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em duas residências e três empresas e um mandado de prisão preventiva, do provável chefe da associação criminosa, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Segundo apurado, a estrutura criminosa era composta de dois núcleos, um econômico e outro de ocultação e lavagem de capitais. O núcleo econômico era responsável pelas empresas constituídas em nome de “laranjas” que de fato operavam no mercado, comercializando mercadorias sem o pagamento de impostos, acumulando débitos tributários milionários. Operavam ou utilizavam–se de uma empresa até ser bloqueada pelo fisco em decorrência da sonegação fiscal e, após cada bloqueio, uma nova empresa era constituída em nome de “laranjas” para continuarem as práticas delituosas.
O núcleo de ocultação e lavagem de capitais era constituído por empresas que atuavam no segmento de locação de veículos, construção e incorporação de imóveis e servia para a movimentação e lavagem do dinheiro proveniente da sonegação. Os seus quadros societários eram compostos de empresas de fachada, offshores (nome dado às contas bancárias e empresas abertas em paraísos fiscais onde há menor tributação) com endereços no Uruguai e no Panamá.
A estrutura dividida em vários segmentos de empresas de fachada foi criada para blindar o patrimônio da associação ou grupo, ocultar o caixa dois proveniente de fraudes fiscais e dificultar a identificação dos reais proprietários e beneficiários da sonegação de tributos, impedindo que as execuções fiscais alcançassem o patrimônio amealhado com dinheiro ilícito.
Participam da execução da operação 12 auditores fiscais e 20 policiais militares. Foram bloqueados veículos, contas bancárias e bens móveis e imóveis, até o limite do valor do prejuízo ocasionado ao erário.
Endereços dos alvos da operação:
– Rua Maria Quitéria, 1.049, bairro Umuarama;
– Rodovia BR 452, KM 147, zona rural, sede da empresa Arroz Grão Cristal;
– Rua Antônio Francisco Rosa, 231. Endereço interno: Alameda Salgueiro, 125, Condomínio Paradiso (neste endereço serão feitas busca e prisão);
– Rua Gilberto Rolande Cunha, 320, Jardim Ipanema;
– Av. Amazonas, 1,200, bairro Brasil.
