ANTT realiza fiscalização sobre o transporte rodoviário de cargas na BR-050


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nestas três primeiras semanas de março, ações de fiscalização sobre o transporte rodoviário de cargas na BR-050. O objetivo foi averiguar o pagamento do piso mínimo do frete por parte de empresas contratantes.

As ações foram executadas em rodovias federais em todo o Estado. Na área de concessão da Eco050, a fiscalização ocorreu nas praças de pedágio de Araguari (km 51+475) e Uberaba (km 104+900), bem como no posto de pesagem veicular de Uberlândia (km 84+900).

O pagamento do Piso Mínimo do Frete segue como base a Resolução nº 5.867/2020 da ANTT, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes para determinação de valores. Entre outros pontos, o cálculo do piso leva em consideração o quilômetro rodado, por eixo carregado, durante o transporte rodoviário.

Em caso de irregularidades flagradas, foram lavradas autuações contra as empresas que contrataram o serviço de transporte.

Para o próximo mês, a ANTT planeja novas fiscalizações no trecho, em datas a serem definidas.