A Câmara Municipal da Uberlândia realizou a 10ª e última sessão ordinária do mês de junho na manhã desta sexta-feira, 15. O principal assunto discutido pelos vereadores foi a adequação de uma lei a respeito das chácaras presentes no município.
Esse projeto tenta regularizar a situação de aproximadamente 100 chácaras espalhadas por Uberlândia. Ele é de autoria do vereador Rodi (PR), mas na sessão desta sexta-feira, Roger Dantas (Patriotas) apresentou uma proposta substituta feita em conjunto com o colega.
De acordo com a atual lei, uma chácara precisa ter, no mínimo, 5 mil metros quadrados para ser reconhecida desta forma. Mas como muitos desses locais possui tamanho menor, o projeto visa diminuir essa obrigação para 2 mil metros.
“Hoje, nós temos várias chácaras que estão irregulares na cidade de Uberlândia, e acredito que com esse projeto substituto, vamos desburocratizar mais, que é o que as pessoas estão querendo: menos burocracia, mais agilidade, buscar mais empreendimentos na cidade de Uberlândia”, explicou Roger Dantas.
Um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmou que o projeto seria inconstitucional, mas a Câmara conseguiu derrubá-lo. No entanto, ele não entrou na pauta de votação da sessão desta sexta e ficará apenas para o próximo mês.
Outro projeto que virou motivo de discussão durante a semana foi uma emenda do executivo que visava destinar 100 mil reais para um evento da OAB. No entanto, ela também será votado pela Câmara apenas em julho.
Informações: Camila Rabelo
