Consumo alimentar nas escolas é discutido em evento do Procon-MG


A importância das escolas como ambiente propício para difundir o consumo alimentar saudável foi tema de evento realizado, esta semana, pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O evento Ambiente escolar promotor do consumo alimentar adequado e saudável reuniu, em Belo Horizonte, 123 participantes das áreas de Nutrição, Educação, Saúde, Direito, entre outras.

Durante o encontro, promotores de Justiça, nutricionistas, especialistas da área da saúde, representantes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades discutiram o assunto e compartilharam experiências com o público.

Na abertura, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, lembrou que o MPMG inseriu como prioridade, no Plano Geral de Atuação do biênio 2018/2019, a promoção da segurança alimentar e nutricional. Ele também ressaltou o projeto “Consumo Saudável Dentro e Fora das Escolas”, cujo objetivo é levar, para dentro da sala de aula, noções sobre Direito do Consumidor e de educação alimentar e nutricional. Segundo o promotor de Justiça, é necessário que ambiente escolar seja seguro no que toca à prevenção e promoção da saúde dos alunos, conforme consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “O evento ocorre em um momento oportuno, em que Estado está discutindo o decreto que regulamentou a lei estadual que trata da alimentação saudável nas escolas”, disse.

A consultora técnica do Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec), Patrícia Chaves Gentil, explicou que o Idec apoia a causa da alimentação saudável nas escolas em outros estados e afirmou que há muitos desafios e dificuldades em torno do tema. “Essa é uma agenda que incomoda e exige enfrentamento”, disse. Ela também lembrou que o evento acontece em boa hora visto que Minas Gerais vive um momento de efervescência sobre o tema com a recente suspensão do decreto que regulamentava a lei sobre alimentação saudável nas escolas.

A professora adjunta do Departamento de Nutrição e Escola de Enfermagem da UFMG Milene Cristine Pessoa, que também é membro do grupo estudos “Pesquisas e práticas em ambiente alimentar e saúde”, contou que o ambiente escolar é altamente obesogênico e, conforme as entidades internacionais reconhecem, o consumo de alimentos ultraprocessados na escola é fator de risco importante, principalmente para a obesidade. A professora ressaltou ainda que as estratégias para combater o consumo alimentar inadequado não são isoladas. Ao contrário, são estratégias que se somam. “Não basta falar somente de educação alimentar e nutricional. Devem ser feitas outras ações, como regulação alimentos nas escolas, rotulagem adequada, melhoria do perfil nutricional dos alimentos”, disse.

A jornalista e integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável Desirée Ruas enfatizou que os direitos da criança são um dever da família, do Estado e da sociedade. Na opinião dela, a escola é um espaço de promoção da saúde de uma forma integral e um lugar extremamente rico em potencial para discussões, entendimentos e conteúdos que podem ser multiplicados para fora daquele espaço. Nesse contexto, ela citou a importância da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. “A gente tem que entender o valor da escola, que é um lugar extremamente especial para a vida do ser humano. Se virarmos as costas para a escola, falhamos com a missão de promover os direitos da criança”, afirmou.

A primeira palestra do evento foi feita pelo coordenador substituto da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Augusto Fernandes Nilson. De acordo com ele, uma criança obesa tem 75% de chance de ser obesa na idade adulta. O risco para um adolescente obeso é de 90%. Além disso, a obesidade pode vir junto com outras doenças crônicas não transmissíveis que trazem consequências graves, como as doenças cardiovasculares, hipertensão e diabetes. Por isso, segundo ele, deve haver uma intervenção nos hábitos alimentares ainda na infância e o ambiente escolar deve ser promotor de saúde. Ele ainda explicou que, de acordo com pesquisas, os alimentos ultraprocessados estão relacionados a várias doenças, como hipertensão, diabetes, obesidade, câncer de mama em mulheres, entre outros.

O coordenador apresentou dados de um estudo de 2011, segundo o qual os custos de doenças crônicas chegam a R$ 16 bilhões ao ano. Somente a obesidade teve um custo de R$ 487 milhões em 2011 e a previsão é que tenha ultrapassado R$ 600 milhões em 2018. Ele afirmou que a prevenção da obesidade começa desde o aleitamento materno e passa pela alimentação adequada e saudável, inclusive na escola.

Durante o evento, também houve discussão sobre os seguintes temas: “Ambiente alimentar nas escolas: evidências científicas, aspectos sociais e jurídicos”, “Trocando experiências sobre alimentação saudável nas escolas” e “Alimentação Saudável nas escolas do Estado de Minas Gerais: implementação da lei estadual nº 15.072/04”

MPMG