O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou abertura de notícia fato nesta quinta-feira (17.set) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostos crimes de responsabilidade dos ministros da Saúde, Eduardo Pazzuelo, e da defesa, Fernando Azevedo, pelo emprego de R$ 500 mil na produção de hidroxicloroquina entre os meses de março e junho deste ano.
O ministro do STF Celso de Mello, atualmente em licença médica, será o relator do caso. A denúncia partiu da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que sugere que o medicamento foi comprado em grande quantidade “mesmo sem haver comprovação científica da eficácia da droga” e “desrespeitado o princípio administrativo da eficiência pois a aquisição questionada deu-se num cenário em que há escassez até de medicação necessária à intubação de pacientes”, diz o documento enviado a suprema corte.
A instauração de procedimento é de praxe e no fim da manifestação enviada pela Procuradoria Geral de Republica (PGR), Aras manifesta-se pela negativa de seguimento a petição e sugere o arquivamento dos autos.
A reportagem do SBT NEWS procurou os ministérios quanto à denúncia. Em nota, o Ministério da Defesa informou que desconhece o teor da petição e não recebeu notificação da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal e ressaltou “que o Ministro da Defesa não praticou qualquer ato de improbidade administrativa ou cometeu crime de responsabilidade”. O Ministério da Saúde ainda não respondeu.
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