MPE dá parecer favorável a cassação de 4 vereadores de Canápolis


O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao pedido de cassação do mandato de quatro vereadores de Canápolis, após verificar a existência de candidatura laranja.

O autor é o candidato Gilmar Natal de Melo do psd, em desfavor do Partido Liberal e todos os candidatos da sigla que concorreram na eleição municipal de 2020. Quatro candidatos do partido foram eleitos.

O Ministério Público ao verificar a documentação apresentada, ouvir as partes envolvidas e as testemunhas, constatou a existência de apenas uma das candidatas do PL. De acordo com o parecer, a candidata laranja estaria cumprindo apenas as exigências da lei eleitoral, quanto ao preenchimento da cota feminina, no quadro do partido.

A ação ainda diz que várias testemunhas ouvidas afirmaram desconhecer a existência da candidatura feminina do PL e não ter visto material de divulgação, durante a campanha. A data para o julgamento do caso ainda não está definida.

Se condenados, os réus poderão perder o mandato, responder ao crime de abuso de poder e ficarem inelegíveis por oito anos.