A Força Tarefa Previdenciária no estado de Minas Gerais, composta por servidores da Polícia Federal de Uberlândia/MG e da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda deflagrou, na manhã de quinta-feira, 17, a Operação “Temporão”, mediante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, nas cidades de Monte Carmelo/MG e Abadia dos Dourados/MG.
O trabalho é oriundo do IPL 399/2015-DPF/UDI/MG, iniciado por denúncia de que estaria havendo emissão de certidões de exercício de atividade rural ideologicamente falsas em favor de moradores da cidade de Abadia dos Dourados, com processamento da documentação na Agência da Previdência Social de Monte Carmelo/MG.
Em decorrência de denúncia, foi iniciado em 2016 uma amostragem de 32 (trinta e dois) benefícios nessa situação, sendo que 10 (dez) deles foram analisados para contextualizar a prática dos ilícitos.
O valor do prejuízo acumulado até setembro/2016 foi de R$ 524.875,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) aos cofres da Previdência Social, considerando somente os 10 casos já analisados.
O valor do prejuízo que será evitado considerando a idade que cada beneficiário (a) possuía em 2013, baseado na expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE , estimou-se em R$ 8.718.470,40 (oito milhões, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).
O nome Temporão faz alusão ao fato de que o funcionário público que atestou, nas certidões de exercício de atividade rural dos trabalhadores rurais, sequer estava no município de Abadia dos Dourados nos períodos declarados nas certidões.
A operação desta quarta-feira contou com a participação de 8 policiais federais e 2 servidores da inteligência previdenciária da Secretaria de Previdência.
Força-Tarefa Previdenciária – Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.
Vinícius Lemos
