A Prefeitura de Ituiutaba tem sido muito cobrada nas redes sociais, em algumas situações até de forma agressiva, sobre a destinação do dinheiro recebido através de emendas parlamentares e de outros recursos financeiros que teoricamente teriam sido repassados ao Município. Para maior clareza de tais informações e para evitar distorções, a secretária de Finanças, Eleni Soares Gois, esteve na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 15 de junho, apresentando os números e prestando todos esclarecimentos necessários.
Tais informações também já foram divulgadas pela própria Prefeitura em outras ocasiões. Inclusive com demonstrativos da destinação final destes recursos. Segundo a secretária, o que talvez confunda a população é o fato de que todos os Recursos de Emendas Parlamentares, mesmo que a destinação final seja uma entidade, precisam inicialmente serem creditados na conta da Prefeitura de Ituiutaba. Isto aconteceu, inclusive, com emendas parlamentares destinadas ao Município de Capinópolis, pelo deputado André Janones.”
Especificamente sobre as emendas do deputado de Ituiutaba, por se tratar de um valor expressivo, é que concentram os maiores questionamentos nas redes sociais. No ano de 2019 os recursos repassados pelo parlamentar somaram R$ 2.716.300,00 e deste total, R$ 89.731,00 foram destinados à Prefeitura de Ituiutaba, para serem aplicados na área da saúde, em procedimentos de Média e Alta Complexidade, conforme gráfico abaixo.
O restante foi destinado ao o Hospital São José, para despesa de custeio e realização de cirurgias eletivas, e outra parte para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). “Quanto aos recursos das cirurgias eletivas, esclarecemos as mesmas foram paralisadas por determinação de órgãos competentes devido a Pandemia do COVID-19, sendo que os recursos estão creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde aguardando a liberação para dar continuidade”, disse a secretária.
Neste ano de 2020, de janeiro a junho, os repasses já somam R$ 5.858.970,00. Deste montante, R$ 693.214,00 foram destinados à Prefeitura de Ituiutaba para aplicação na Atenção Básica da Saúde; R$ 500.000,00 para o custeio de Procedimentos de Média e Alta Complexidade da Saúde e R$ 340.756,00 para ações de enfrentamento ao Covid-19 pelo Município.
Quanto ao restante dos recursos, duas emendas foram destinadas ao Hospital São José, uma no valor de R$ 339.961,00 e outra de R$ 2.985.039,00, para instalação e implantação de 10 novos leitos de UTI para atendimento a pacientes infectados pelo Covid-19, bem como, despesas de custeio do Hospital.
Foram destinados ainda, repasses no valor de R$ 500.000,00 para Prefeitura de Capinópolis, sendo que, com parte desse valor foi adquirido um aparelho de Raio X, através da Prefeitura de Ituiutaba e o instrumento encaminhado para aquele município. A outra emenda encaminhada para Ituiutaba, no valor de R$ 500.000,00, também passou pela conta da Prefeitura, tendo como destinatário final o Sanatório Espírita “José Dias Machado”, completando assim, o total de R$ 5.858.970,00 em emendas do deputado André Janones para Ituiutaba, de janeiro a junho de 2020.
| RECURSOS EMENDAS PARLAMENTARES DEPUTADO ANDRÉ JANONES | ||||
| EXERCÍCIO 2019 | ||||
| DATA | PORTARIA | VALOR | BENEFICIÁRIO | INST. REGULATÓRIO |
| 02/09/2019 | PORTARIA 1659 | R$ 67.400,00 | HSJ | CONVÊNIO 09/2019 – CUSTEIO |
| 24/12/2019 | PORTARIA 3004 | R$ 89.731,00 | PREFEITURA DE ITUIUTABA | AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| 24/12/2019 | PORTARIA 3004 | R$ 126.569,00 | APAE | TERMO FOMENTO 20/2020 – REPARO E MODERNIZAÇÕES |
| 24/12/2019 | PORTARIA 3004 | R$ 432.600,00 | HSJ | CONVÊNIO 03/2020 – CUSTEIO |
| 31/12/2019 | PORTARIA 3812 | R$ 2.000.000,00 | HSJ | CONVÊNIO 03/2020 – CIRURGIAS ELETIVAS |
| R$ 2.716.300,00 | ||||
| EXERCÍCIO 2020 | ||||
| DATA | PORTARIA | VALOR | INST. REGULATÓRIO | |
| 09/04/2020 | PORTARIA 596 | R$ 2.985.039,00 | HSJ | CONVÊNIO 06/2020 – CUSTEIO E INSTALAÇÃO 10 LEITOS DE UTI PARA COVID-19 |
| 09/04/2020 | PORTARIA 596 | R$ 500.000,00 | PREFEITURA DE CAPINÓPOLIS | RAIO X /CUSTEIO |
| 09/04/2020 | PORTARIA 596 | R$ 500.000,00 | SANATÓRIO | CONVÊNIO 07/2020 – CUSTEIO |
| 29/04/2020 | PORTARIA 768 | R$ 250.000,00 | PREFEITURA DE ITUIUTABA | AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
| 30/04/2020 | PORTARIA 677 | R$ 339.961,00 | HSJ | COMPLEMENTO HSJ – CUSTEIO |
| 29/05/2020 | PORTARIA 947 | R$ 443.214,00 | PREFEITURA DE ITUIUTABA | AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
| 24/06/2020 | PORTARIA 952 | R$ 340.756,00 | PREFEITURA DE ITUIUTABA | COVID-19/CUSTEIO |
| 24/06/2020 | PORTARIA 955 | R$ 500.000,00 | PREFEITURA DE ITUIUTABA | AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| R$ 5.858.970,00 | ||||
| TOTAL GERAL | R$ 8.575.270,00 | |||
| Departamento de Contabilidade, 01/07/2020 | ||||
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