O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira, 5, pedido para o vereador Silésio Miranda voltar ao trabalho. A decisão foi do ministro Sebastião Reis Júnior, que indeferiu o pedido de reconsideração da suspensão do mandato do parlamentar.
A defesa sugere no documento que o pedido de habeas corpus concedido recentemente seja modificado para possa ocorrer o retorno ao cargo de vereador.
No entanto, o relator do processo entendeu que não é possível modificar um pedido anterior já requerido e concluído nos autos.
“Dessa forma, verifica-se que o pleito para que seja alterada a medida cautelar imposta de suspensão do mandado eletivo é estranho aos presentes autos, transbordando os efeitos do pedido de extensão. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, justificou o ministro no ofício.
Então a questão foi indeferida e o afastamento está mantido.
