Serviço possibilita que os tributos sejam quitados de qualquer parte do país (Imagem: Prefeitura de Uberlândia)
Com o compromisso de evitar aglomerações e reduzir a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Uberlândia, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, tem adotado uma série de medidas para garantir a segurança e a saúde da população. Dessa forma, algumas mudanças serão implementadas a partir de segunda-feira (23) no atendimento ao público dentro do Centro Administrativo Municipal.
Confira a seguir como ficam esses serviços. Lembrando que diversos serviços oferecidos pela Prefeitura estão disponíveis pelo Portal da Prefeitura (veja aqui) e também pelo WhatsApp (acesse). As portarias que orientam o funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Uberlândia podem ser conferidas nas edições de quinta-feira (19) e sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município.
– Administração:
- Respostas a processos e requerimentos serão dadas por meio telefônico e postal. Mais informações podem ser obtidas pelo (34) 3239-2514 e pelo e-mail secaoprotocolo@uberlandia.mg.gov.br.
- O atendimento presencial está temporariamente suspenso na Coordenadoria Geral de Patrimônio. Todos os atendimentos, solicitação e envio de documentos, consultas referentes aos processos administrativos em andamento deverão ser solicitados via e-mail (cgp.sma@uberlandia.mg.gov.br) ou por meio dos seguintes telefones: 3239-2532 / 3239-2541/ 3239-2731.
– Finanças:
- Na Plataforma de Atendimento, serão recebidas apenas os casos já agendados, com redução de 50% no número de pessoas recebidas. O setor continua aberto das 12h às 17h. Para agendamento on-line, acesse aqui.
- No caso das emissões de ISS da Construção Civil, haverá atendimento presencial com distribuição de até 12 senhas por dia, no horário das 13h às 16h. O serviço também estará disponível pelo telefone 3239-2946.
- Para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), serão distribuídas até 12 senhas para atendimento presencial diário, no horário das 13h às 16h. O serviço também está disponível pelo 3239-3130.
- Embora os auditores fiscais trabalhem em regime de home office, um auditor ficará de plantão na secretaria diariamente para situações urgentes
- A Secretaria Municipal de Finanças reforça que intervenções foram feitas na Plataforma de Atendimento para garantir a distância necessária para usuários e servidores, com separação entre bancos e guichês intercalados.
– Planejamento Urbano:
- Na Plataforma de Atendimento (aberta das 12h às 17h), serão recebidos os casos já agendados, com redução de 50% no número de atendimentos. Acesse aqui o Agendamento on-line.
- A secretaria lembra que diversos serviços podem ser obtidos pela internet. Confira aqui os serviços on-line disponíveis
- O agendamento técnico será suspenso e as dúvidas técnicas poderão ser sanadas pelos seguintes telefones:
a) na Diretoria de Aprovação de Projetos Arquitetônicos pelos números 3239-2553 e 3239-2751;
b) no Pred, pelo número 3239-2693;
c) na Diretoria de Urbanismo, pelo número 3239-2838;
d) na Diretoria de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida, pelo número 3239-2811
– Procon
- Ficam suspensos os prazos processuais em curso, bem como as atividades de designação e de realização de audiências no âmbito da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)
- Ficam suspensos os agendamentos de atendimentos e as atividades do Procon Móvel até dia 30 de abril.
- Fica mantido o horário de funcionamento do Procon de 9h às 17h.
- Todas as demais questões de competência do Procon (dúvidas, reclamações, denúncias, dentre outros) deverão ser feitas pelos seguintes canais: Fale com o Procon- acessado através do site: https:// faleprocon.uberlandia.mg.gov.br/login-reclamante;
b) e-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br; telefone 151
– Settran
- Fica limitado no Núcleo de Serviços de Táxi e Transportes Diversos, no Núcleo de Parcelamento de multas de trânsito e na Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari), o acesso e atendimento será limitado a 10 pessoas por vez.
- Os Cartões de Estacionamento e de Transporte Coletivo ao Idoso ficam com sua validade prorrogada por até 60 dias.
- Ficam suspensas por até 60 (sessenta) dias as atividades da Transitolândia.
– Obras
- O agendamento de reuniões de qualquer natureza com servidores ou com o secretário Municipal de Obras será suspenso por 14 dias e as dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone 3239-2551.
- As visitas técnicas às obras continuarão sendo realizadas com prévio agendamento, com a presença de apenas um representante da empresa licitante.
– Meio Ambiente e Serviços Urbanos
- Fica suspenso temporariamente o atendimento ao público nos seguintes equipamentos: Horto Municipal, Parque Municipal Victório Siquierolli, Parque Municipal Santa Luzia, Parque Municipal Gávea, Divisão de Limpeza Urbana e o Zoológico Municipal, por tempo indeterminado. A suspensão vigorará pelo prazo de 60 dias, salvo disposição posterior em contrário.
