Esportes

Uberlândia defende avanços no incentivo ao esporte

Enviado por: Redação V9 02/12/2019

Revisão dos percentuais de investimento previstos na legislação de incentivo ao esporte e maior segurança de repasses desses recursos por parte do Estado foram defendidas nesta quinta-feira (28/11/19) por gestores, parlamentares e entidades que participaram de audiência pública em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

A reunião foi realizada pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido do deputado Coronel Henrique (PSL), para debater a legislação de incentivo à area, com destaque para o Projeto de Lei (PL) 780/19.

De autoria do parlamentar, o PL altera a Lei 20.824, de 2013, para destinar mais recursos para o esporte no Estado mediante incentivos fiscais. Conforme o projeto, esse apoio financeiro deve ficar entre 0,15% e 0,3% da receita líquida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no arrecadado no ano anterior.

Coronel Henrique frisou que isso significa triplicar o mínimo previsto hoje de incentivo ao esporte em Minas, que atualmente seria de 0,05% do ICMS. Ainda assim, ele admitiu que esse percentual é inferior aos aplicados nos estados do Rio de Janeiro, que é de 0,375%, e de São Paulo, que é de 0,2% do ICMS.

Balanço – Conforme dados expostos na audiência, de 2014, primeiro ano de execução da Lei Estadual de Incentivo, até hoje, foram captados R$ 69,1 milhões para execução de 337 projetos esportivos em 106 municípios mineiros, beneficiando mais de 196 mil pessoas.

No ano passado foram 89 projetos captados, que alcançaram R$ 17 milhões disponibilizados para a prática esportiva. Para este ano, o limite para a captação de recursos em Minas foi de R$ 18,1 milhões, contra uma previsão de R$60 milhões em São Paulo e de R$ 120 milhões no Rio.

ALMG

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