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Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
O governo federal sancionou a lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência doméstica nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
“Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula, nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em março, depois de passar pela Câmara dos Deputados. O texto muda trecho da Lei 8.080, de 1990, sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
Enquanto estava no plenário, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), defendeu o projeto, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à integridade física.
“É um procedimento salutar a ser adotado em momento especialmente sensível da vida de mulheres que, após terem sofrido violência, se encontram bastante vulneráveis e submetidas a intenso estresse físico e mental, além de marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”, disse a senadora.
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