Neste domingo (28), a força-tarefa da Prefeitura de Uberlândia apreendeu cerca de 13.500 latas de cerveja em uma casa no bairro Guarani. Segundo os fiscais, as bebidas eram de uma distribuidora que, para disfarçar a venda indevida, levou todos os fardos para uma residência. A atividade foi descoberta através de monitoramento da força-tarefa na internet.
Equipes compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM), vem fiscalizando propagandas realizadas na internet que promovem a venda de bebidas alcóolicas, que, no momento, devido a fase rígida do Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, está proibida, no intuito de evitar aglomerações e conter a pandemia.
“Essa foi a primeira autuação vinda de propagandas nas redes sociais. Foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e, com isso, os autuados terão que acertar contas com a Justiça Criminal e com a Receita Estadual. Além disso, será aberto processo Administrativo no Procon, que poderá gerar multa por descumprimento do último decreto municipal, que tem o intuito de evitar aglomerações e conter a pandemia causada pela covid-19”, explicou o Superintendente do Procon, Egmar Ferraz.
A população também pode realizar denúncias em casos de descumprimento do decreto que está em vigor pelo Zap da Prefeitura (34)99774-0616.
