O Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude da comarca de Uberlândia se manifestaram a respeito do caso da recém-nascida encontrada ainda com o cordão umbilical em uma pilha de tijolos no assentamento Santa Clara, na última quarta-feira, 18.
A conselheira Crisana Rodrigues Carneiro explicou, em entrevista ao vivo para o programa Conexão Vitoriosa, que assim que a criança tiver alta do Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU), ela ficará sob os cuidados da Vara da Infância e da Juventude e que qualquer familiar da recém-nascida pode procurar a justiça para prestar esclarecimentos.
Carneiro lembrou que a mulher que encontrou a recém-nascida tomou a decisão correta de encaminhá-la para atendimento médico e que a investigação dos fatos é importante para descobrir as verdadeiras circunstâncias do abandono da criança.
“A polícia tem de fazer a parte de investigação pra saber o que houve. Por que a gente não sabe o que motivou essa mãe ou pessoa a fazer isso. Às vezes, ela pode ter sido forçada a fazer alguma coisa, a gente não pode afirmar nada. É a investigação policial que vai poder averiguar o que realmente houve”, disse a conselheira.
Epaminondas da Costa, promotor da Vara da Infância e da Juventude, explicou que a criança será encaminhada para uma família acolhedora após receber alta hospitalar. E que se nenhum familiar ou responsável aparecer no prazo de 30 dias, a recém-nascida será encaminhada para adoção.
O promotor disse que em casos como este, é muito difícil que algum responsável apareça, já que o abandono de incapaz é considerado crime, e orienta as pessoas que não desejam ficar com a guarda dos filhos.
“O correto seria esta mãe ter sido orientada a procurar diretamente a Vara da Infância e da Juventude no lugar de abandonar a criança. Ela não precisava passar pro nenhum constrangimento, ela poderia guardar sigilo, inclusive, em relação a sua gravidez e a criança seria normalmente encaminhada para adoção”, disse o promotor.
Informações: Carlos Vilela
