O médico Fernando Borges dos Santos, responsável por dois partos normais que culminaram na situação de cabeça derradeira, ou seja, quando o bebê tem a cabeça separada do corpo, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Civil nesta terça-feira, 20. Os dois casos aconteceram na Santa Casa de Misericórdia de Araguari, no Triângulo Mineiro.
Três ações foram ajuizadas para ambos os casos, que ocorreram em menos de quatro meses. As investigações também apontaram que houve negligência médica nos dois procedimentos. De acordo com o promotor Fernando Henrique Zorzi Zordan, os bebês estavam vivos e houve imprudência médica, uma vez que os desejos das mães quanto à realização do parto não foram questionados. Nesta situação, o promotor relata que “houve inobservância de regra técnica pelo profissional”.
O promotor afirma que o médico poderá responder por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – em duas ações penais (uma para cada caso) na esfera criminal e terá ajuizada uma ação civil por improbidade administrativa com pedido de indenização ao SUS por dano moral coletivo. Já foi solicitado o afastamento dele na função no atendimento pelo SUS. Tudo isso “em razão da clara ineficiência demonstrada pelo profissional nos atendimentos, bem como em razão de as condutas praticadas tere claramente denegrido as imagens dos usuários e do Sistema Único de Saúde”, disse.
Os casos de cabeça derradeira em Araguari
Era março deste ano quando Mariana, a mulher de Élder Jonatas dos Santos perdeu o bebê. Na época, o pai da criança estava inconsolável. “Sentimento de dor, coração despedaçado. Não tem palavras para explicar o sofrimento que a gente está passando”, disse.
Ele acompanhou o parto e viu o momento em que o médico retirou o bebê. “Eu vi tudo o que passou.” Questionado se ele viu o corpinho da filha sem a cabeça, ele confirma que sim.
Este foi o segundo caso registrado em um período de quase 5 meses na cidade do Triângulo Mineiro.
Em outubro de 2017, a família de Tânia Borges, de 42 anos na época, já tinha passado por essa mesma dor. Ela, que é de Tupaciguara perdeu a filha da mesma maneira que a Mariana. “É um sentimento de raiva, de incapacidade de fazer nada”, disse.
Durante esses meses todos a angústia dos familiares das crianças só aumentou. E tudo que eles sempre pediram foi por justiça. Ambas as vítimas pedem que o médico seja impedido de atuar na área. Agora, parece que está mais próxima a justiça que eles tanto pediram.
O promotor Fernando Zorzi afirma que foi dado o primeiro passo. “Ele foi citado para que ele possa, nos termos da lei, ofertar sua defesa ampla e plena nos três processos existentes”, disse.
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Veja a entrevista completa:
