Política

A dez dias de eleição, candidatos à presidência da Câmara buscam apoio

Enviado por: Redação V9 25/01/2017

A dez dias para a escolha do presidente da Câmara dos Deputados, a agenda política dos candidatos ao cargo tem sido intensa. Pelo menos três deputados anunciaram oficialmente a intenção de disputar a vaga, atualmente ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Integrantes de partidos do chamado “centrão”, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF) saíram na frente e foram os primeiros a lançar as candidaturas. Na semana passada, foi a vez do pedetista André Figueiredo (CE) anunciar a candidatura, como candidato da oposição.

Marcada para o dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara tem movimentado os bastidores da política em torno da definição de quem ficará na cadeira e como primeiro na linha de sucessão do presidente da República.

Atual presidente da Casa, Rodrigo Maia tem sinalizado com a possibilidade de disputar a reeleição. A situação de Maia tem causado polêmica, pois não candidatou-se oficialmente, mas tem buscado apoio dos partidos.

Controvérsias

A controvérsia em torno de uma possível candidatura de Maia é que a Constituição veda a recondução a cargos da Mesa Diretora da Câmara na mesma legislatura. No entanto, o texto não aborda especificamente a possibilidade de reeleição quando se trata do chamado mandato-tampão, caso de Maia, que foi eleito para a presidência após o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao cargo.

Apoiadores de Maia argumentam que, nesse caso, não haveria reeleição, uma vez que a Constituição define o mandato de dois anos para a presidência da Casa. A justificativa é refutada por adversários com base na vedação prevista na Constituição. Um deles, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o atual presidente da Câmara concorra à reeleição.

No mandado de segurança, Figueiredo pede que o STF suspenda o processo eleitoral na Casa até que o Plenário decida sobre a questão; ou que seja suspensa a posse de Maia, caso seja eleito antes do pronunciamento da Corte. Pedido similar foi protocolado pelo Solidariedade.

Por conta disso, a disputa foi parar na Justiça. Na última sexta-feira, 20, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, concedeu uma liminar determinando que Maia “se abstenha de se candidatar para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”. A decisão atendeu a uma ação popular.

No entanto, a liminar foi derrubada na segunda-feira, 23, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, com o argumento de que a decisão liminar anterior usurpa a competência do STF de analisar o mandado de segurança em que o assunto já é discutido.

Busca de apoio

Enquanto isso, a movimentação em busca de apoio e votos têm mobilizado os candidatos.

Nessa terça-feira, Jovair Arantes passou por Porto Velho (RO) onde conversou com deputados do estado. Na segunda-feira, 23, Arantes esteve em Manaus, Boa Vista e Rio Branco .

Tentando angariar o apoio dos partidos de oposição, o deputado André Figueiredo, ex-ministro das Comunicações do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, passou o dia em articulações em Brasília. Nesta quarta-feira, 25, Figueiredo segue para o seu estado onde participará, em Fortaleza, de encontro com movimentos sociais, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária.

steve hoje em Minas Gerais, onde recebeu o apoio do PSDB.  O senador e presidente nacional da legenda, Aécio Neves, manifestou o apoio do partido a Maia, em encontro que ocorreu em Belo Horizonte. Após a conversa, Rodrigo Maia afirmou que irá oficializar seu nome “nos próximos dias, no máximo até o início da próxima semana”. Outro partido a anunciar apoio a Maia foi o PSD. Maia deverá ir também ao Tocantins e Rio Grande do Sul.

Com a candidatura quase inviabilizada pela falta de apoio da bancada do PSD, o deputado Rogério Rosso poderá ser a primeira baixa na disputa. Em nota divulgada hoje, o líder do partido na Câmara, Marcos Montes (MG) anunciou o apoio da bancada à candidatura de Maia. Por conta disso, enviou uma carta aberta aos deputados em que anunciará amanhã a sua decisão de permanecer ou não na disputa à presidência da Casa, “face ao novo posicionamento do partido e da bancada no apoiamento à candidatura do deputado Rodrigo Maia”, escreveu.

O próximo presidente da Câmara comandará os trabalhos da Casa entre 2017 e 2019. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em urnas eletrônicas. Além do presidente, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Agência Brasil

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