O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguari, região do Triângulo Mineiro, promoveu, de 15 de outubro a 6 de novembro, o 1º Mutirão de Audiências de Conciliação e Mediação Familiar. Foram realizadas 167 audiências e celebrados 103 acordos.
O evento ocorreu no salão da subseção de Araguari da OAB/MG, respeitando todas as normas sanitárias por conta da pandemia de covid-19, em especial o uso de máscara, álcool em gel e demais equipamentos de proteção. O objetivo foi incentivar as audiências de conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos familiares.
A supervisão e a coordenação da ação ficaram a cargo dos juízes de direito Ana Régia Santos Chagas, Cássio Macedo Silva e Pedro Marcos Begatti. O mutirão contou com a parceria do Ministério Público, da 47ª Subseção da OAB/MG, da Defensoria Pública, da Assistência Judiciária do Município e do Núcleo de Práticas Jurídicas, além dos mediadores voluntários.
Esforço concentrado
A iniciativa foi parte da primeira etapa do Plano de Ação de Esforço Concentrado – Mutirões Projef, instituído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O intuito era privilegiar o princípio da autocomposição entre as partes nos processos que foram paralisados por conta da pandemia de covid-19. A segunda parte do projeto ocorrerá na Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.
“A iniciativa de realização do mutirão de audiências foi extremamente importante por trazer solução para a maioria dos jurisdicionados participantes, engrandecendo o Poder Judiciário em sua missão de aproximar as partes e proporcionar sua participação na construção da solução, encontrando um caminho de pacificação familiar”, avaliou a advogada Maria Autelina, da Assistência Judiciária do Município.
Ela acrescentou que, nestes tempos de insegurança causada pela pandemia, foi possível trazer fim a vários litígios, possibilitando às partes envolvidas superar problemas passados e encerrando processos com mais rapidez e de forma conjunta.
O representante da Defensoria Pública, advogado Augusto Luiz Fernandes de Matos, ressaltou que “a pandemia de covid-19 causou um prejuízo no curso das demandas, cujo trâmite se alongou em razão da implementação de medidas restritivas de cunho sanitário”.
Segundo o defensor, o mutirão de audiências foi uma louvável iniciativa para diminuir esse prejuízo e uma ótima possibilidade para as partes realizarem a autocomposição. “Nos processos acompanhados pela Defensoria Pública, houve um percentual de acordo superior a 70% nas audiências em que ambas as partes compareceram. Com a pacificação social, ganham os jurisdicionados e os atores do sistema de justiça”, concluiu.
TJMG
