A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura fatos relativos ao transporte urbano em Uberlândia realizou sua quinta reunião nesta quinta-feira, dia 30, no plenário do Legislativo, a partir das 14h. Presidida pelo vereador Tunico (PL), relator vereador Magoo (PSDB) e os vereadores Adriano Zago (PDT), Thiago Fernandes (PSL) e Wilson Pinheiro (PP) membros.
A reunião, de instrução e oitiva de testemunhas, colheu o depoimento do servidor público municipal Oswaldo Nozella Júnior; oficial administrativo atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, mas com vários anos de atuação na Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran).
O vereador Thiago Fernandes foi quem mais dirigiu perguntas ao depoente buscando traçar uma cronologia das participações de Oswaldo Nozzella em cargos comissionados na Settran e sua também contratação pela concessionária de transporte coletivo urbano São Miguel. Nozella confirmou que ocupou cargos de chefe da Seção de Fiscalização de Transportes, diretor de planejamento de transportes, diretor de transportes e assessor municipal de transportes. E no período de novembro de 2011 a junho de 2016 trabalhou em regime celetista para a empresa São Miguel em jornada diferente da do serviço público, compatibilizando as duas.
Oswaldo Nozella informou sobre sua nomeação em comissão de licitação do transporte coletivo mas que a mesma foi suspensa pelo Tribunal de Contas e que não foi nomeado na continuidade do processo e não participando de nenhuma licitação no setor. Nozella informou também que sua saída da Settran seguiu recomendação do Ministério Público (MP) após denúncia anônima e que o mesmo já tem os fatos esclarecidos juntos ao MP e à Settran e não há nenhum processo contra ele em andamento, que ele conheça.
O relator vereador Magoo perguntou ao depoente se ele estaria apto a apresentar soluções para os problemas do transporte urbano, no que Nozella respondeu que sobre as atuais circunstâncias para melhorar os serviços é preciso que o poder público crie mecanismos para subsidiar a atividade uma vez que houve redução de passageiros, aumentos de custos operacionais e expansão da área urbana; sendo que apenas os usuários não dão conta de cobrir as despesas e, a passagem fica cara.
A reunião foi encerrada pelo presidente Tunico que mandou lavrar a ata da reunião e considerou também todos os vídeos das reuniões como partes integrantes das atas. A CPI volta a se reunir no dia 06 de agosto de 2020, às 14h no plenário da Câmara, para continuidade dos trabalhos.
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