A Câmara de Vereadores de Tupaciguara monta hoje, 5, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar um suposto contrato fraudulento da prefeitura do município com uma torneadora. Os gastos com a empresa são 7 vezes maiores que em anos anteriores.
A instauração da CPI foi aprovada pelos vereadores com o propósito de apurar supostas irregularidades em um contrato de prestação de serviços de torno e solda para a prefeitura. De acordo com o vereador Nelcides Martins Neves (Tidi), que é o autor da denúncia, foram gastos mais de 280 mil reais esse ano com os serviços.
O contrato com a prefeitura estabelece que os serviços sejam realizados para todas as secretarias municipais. Tivemos acesso aos dados de anos anteriores para fazer uma comparação. Em 2017 foram gastos cerca de 44 mil reais com serviços semelhantes aos que foram feitos em 2019. No ano passaram foram gastos mais de 109 mil reais e esse ano o valor passa dos 280 mil reais.
A suspeita de irregularidade surgiu porque em setembro desse ano a prefeitura enviou para a Câmara Municipal um projeto para desafetar uma via pública, a rua Prudente e Marques para doar a área para uma empresa que é a torneadora citada na denúncia.
O projeto foi retirado de pauta pela prefeitura.
O presidente da Câmara, Tulio Santana Pinhal afirma que hoje haverá a apresentação dos nomes dos três vereadores que deverão integrar a CPI. Na próxima segunda-feira a expectativa é que haja a aprovação dos nomes e as investigações se iniciem já na terça-feira.
Ele também explica como será a atuação de um perito da área junto com a comissão da Casa.
Procuramos o responsável pela torneadora, mas encontramos somente funcionários que não souberam passar o numero do telefone do dono da empresa. A prefeitura preferiu não se manifestar. Por meio de nota disse que “até o momento, o Poder Executivo de Tupaciguara não tem nenhum conhecimento formal (oficial) da denúncia apresentada. Esclarece ainda que todos os processos de contratação (licitações) seguem a legislação vigente, acompanhados por pareceres da Assessoria Contábil e Jurídica, para que proceda toda a documentação legal. O Poder Executivo informa que se manifestará sobre o assunto assim que a denúncia estiver nas mãos da Procuradoria Geral do Município.
A matéria completa com as entrevistas vão ao ar nesta sexta-feira, 6, no Chumbo Grosso, às 7h.
Fernando Souza
