Déficit previdenciário consome boa parte da arrecadação dos municípios


(Imagem: Prefeitura de Ituiutaba)

Durante visita feita a Ituiutaba na última semana, o governador Romeu Zema foi cobrado dos prefeitos do Pontal do Triângulo Mineiro, a necessidade imediata de inserção dos municípios no Projeto de Reforma Previdenciária. Todos os prefeitos foram unânimes em afirmar que, caso isto não aconteça, muito em breve não conseguirão mais complementar o déficit em relação aos valores pagos aos aposentados e pensionistas do serviço público municipal.

Este sinal de alerta já foi ligado pela Secretaria Municipal de Finanças de Ituiutaba há algum tempo. Só neste ano de 2019, o valor complementar que a Prefeitura de Ituiutaba repassará à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba (CASMI) ultrapassará a cifra de R$ 33 milhões. Estes valores não se referem à parte patronal obrigatória, mas sim, um repasse extra pra cobrir a folha mensal dos 835 aposentados e 187 pensionistas.

“Esta situação vem causando um grave desiquilíbrio das contas municipais, uma vez que esses recursos poderiam ser aplicados em saúde, educação, obras de infraestrutura e outros em setores da Administração. Entretanto, sem outra opção, a Prefeitura de Ituiutaba é obrigada a utilizar os recursos próprios da arrecadação para pagar em média, mensalmente, um déficit de R$ 2.750.000,00”, disse a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois.

A previsão para 2020 é que será necessário remanejar mais de R$ 40 milhões para cobrir o déficit financeiro e complementar a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, incluindo o 13° Salário. “O Município está utilizando, ao longo dos anos, um percentual considerável na sua arrecadação, apenas para cobrir o rombo existente na Previdência dos servidores. É como uma bola de neve que cresce a cada ano que passa”, concluiu a secretária.

Ascom