Realizada hoje, terça-feira, 26 de maio, a segunda reunião da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no transporte coletivo urbano do Município de Uberlândia. A abertura foi feita pelo presidente, vereador Tunico (PL), que agradeceu a presença de todos os assessores, parlamentares, bem como da imprensa presente.
De início, ele enumerou os princípios do serviço público, entre eles a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência, a razoabilidade e a proporcionalidade, pilares sobre os quais serão executados todos os trabalhos . Depois, disse que toda comissão parlamentar de inquérito é como uma caixa de surpresas, um tesouro perdido no fundo do mar que deve ser resgatado da forma mais transparente possível.
Antes que o relator, vereador Magoo (PSDB), fizesse a leitura dos requerimentos protocolados pelos integrantes da comissão, ele cobrou a transmissão ao vivo da reunião pela TV Câmara. De acordo com ele, é preciso que tudo seja bem transparente porque é de interesse da comunidade acompanhar os trabalhos da CPI. O vereador completou ao dizer que sem transmissão ao vivo não há sentido algum nessas sessões.
O presidente, vereador Tunico (PL), deixou bem claro que a reunião do dia serviu para a tomada das primeiras decisões em relação aos procedimentos adotados pela comissão, assim como serviu para correções e exclusões de itens duplicados nos requerimentos protocolados. Segundo ele, o edital, o contrato e a renovação do transporte coletivo devem ser o foco dessa comissão que apura prováveis irregularidades apontadas nesse setor.
Aprovados os requerimentos com alterações e itens excluídos, o vereador Adriano Zago (PDT) pediu um prazo razoável para que todos os documentos requisitados possam ser analisados a partir de agora. Então, foi sugerido um prazo de cinco dias, a partir do recebimento, para que os requerimentos possam ser respondidos, tanto pela prefeitura, quanto pelas empresas do transporte coletivo urbano de Uberlândia.
Ficou também acordado entre os integrantes da comissão que todas as intimações, todos os documentos necessários, serão encaminhados à Secretaria Municipal de Governo, como bem lembrou o vereador Wilson Pinheiro (PP), a pedido da própria secretária Ana Paula Procópio Junqueira. Agora, todas as diligências e convocações necessárias serão levantadas para que a próxima reunião possa ser agendada.
Por fim, o vereador Wilson Pinheiro sugeriu que todos os requerimentos sejam enviados ainda hoje para a prefeitura municipal a fim de agilizar o processo. A seguir, a ata foi redigida e aprovada por todos os presentes, quando o presidente, vereador Tunico, novamente agradeceu a presença de todos e garantiu avisar com antecedência a data do próximo encontro da comissão.
Assessoria da Câmara
