Os municípios de Minas Gerais vão receber nova parcela de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID 19. A transferência dos recursos financeiros está garantida na Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, publicada no dia 1º de julho.
O deputado federal Weliton Prado, vice-líder na Câmara dos Deputados, explica que os recursos serão disponibilizados em parcela única. Os valores estão previstos na Medida Provisória 969 e parte das Medidas Provisórias 940, 947, 976 e a 924 que foi editada após acordo do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para destinação da emenda de relator da CMO, da qual o deputado Weliton Prado era membro na época da definição dos recursos.
A publicação da nova portaria vinha sendo cobrada e articulada pelos deputados, senadores e representantes do Municípios. Há ainda a polêmica com relação a “paternidade” de parte dos valores, já que parlamentares afirmam estar incluídas nesta liberação indicações que fizeram ao Ministério. A portaria sofreu alterações durante o dia da publicação, inclusive, com republicação por ter saído com incorreção no original, segundo o órgão.
VALORES POR MUNICÍPIO
Os municípios que estão recebendo maior aporte de recursos são Uberlândia (R$ 35,637 milhões), Uberaba (R$ 20,340 milhões), Araguari (R$ 6,460 milhões), Ituiutaba (R$ 5,090 milhões), Frutal (R$ 2,944 milhões), Conceição das Alagoas (R$ 2,826 milhões), Iturama (R$ 2,268 milhões), Prata (R$ 1,882 milhão), Tupaciguara (R$ 1,628 milhão), Monte Alegre de Minas (R$ 1,502 milhão). Veja os valores por município abaixo.
A distribuição dos valores para os municípios seguiram os critérios do número de habitantes em cada localidade; valores de produção de serviços em média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); e os valores transferidos aos municípios, em 2019, relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB).
Weliton Prado destaca que os recursos deverão ser utilizados no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus e poderão ser aplicados na atenção primária e especializada, na vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, no custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e na definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Confira o valor que cada município está recebendo:
Água Comprida – R$ 138.111,00
Araguari – R$ 6.460.870,00
Araporã – R$ 647.012,00
Cachoeira Dourada – R$ 264.232,00
Campina Verde – R$ R$ 893.627,00
Campo Florido – R$ 455.748,00
Canápolis – R$ 817.714,00
Capinópolis – R$ 1.258.917,00
Carneirinho – R$ 714.215,00
Cascalho Rico – R$ 324.189,00
Centralina- R$ 778.741,00
Comendador Gomes – R$ 237.956,00
Conceição das Alagoas -R$ 2.826.493,00
Conquista – R$ 429.975,00
Delta – R$ 494.551,00
Indianópolis – R$ 549.051,00
Fronteira – R$ 791.905,00
Frutal – R$ 2.944.927,00
Gurinhatã – R$ 584.901,00
Ipiaçu – R$ 298.999,00
Itapagipe – R$ 1.072.428,00
Ituiutaba – R$ 5.090.641,00
Iturama – R$ 2.268.646,00
Limeira do Oeste – R$ 473.738,00
Monte Alegre de Minas – R$ 1.502.453,00
Pirajuba – R$ 323.121,00
Planura – R$ 623.405,00
Prata – R$ 1.882.142,00
Santa Vitória – R$ 1.448.549,00
São Francisco de Sales – R$ 143.225,00
Tupaciguara – R$ 1.628.378,00
Uberaba – R$ 20.340.991,00
Uberlândia – R$ 35.637.098,00
União de Minas – R$ 273.052,00
Veríssimo – R$ 269.238,00
Abadia dos Dourados R$ 500.835,00
Arapuá R$ 215.249,00
Araxá R$ 6.053.564,00
Campos Altos R$ 1.107.795,00
Carmo do Paranaíba R$ 2.777.758,00
Coromandel R$ 2.904.389,00
Cruzeiro da Fortaleza R$ 391.402,00
Douradoquara R$ 268.870,00
Estrela do Sul R$ 557.768,00
Grupiara R$ 222.602,00
Guimarânia R$ 581.909,00
Ibiá R$ 1.703.124,00
Iraí de Minas R$ 404.044,00
Lagoa Formosa R$ 2.438.885,00
Matutina R$ 359.939,00
Monte Carmelo R$ 3.644.583,00
Nova Ponte R$ 722.216,00
Patos de Minas R$ 18.239.887,00
Patrocínio R$ 9.689.349,00
Pedrinópolis R$ 261.832,00
Perdizes R$ 1.373.376,00
Pratinha R$ 289.822,00
Rio Paranaíba R$ 1.063.875,00
Romaria R$ 262.734,00
Sacramento R$ 3.342.468,00
Santa Juliana R$ 554.949,00
Santa Rosa da Serra R$ 227.959,00
São Gotardo R$ 3.617.736,00
Serra do Salitre R$ 770.713,00
Tapira R$ 221.148,00
Tiros R$ 662.084,00
Arinos R$ 2.053.406,00
Bonfinópolis de Minas R$ 468.940,00
Brasilândia de Minas R$ 972.413,00
Buritis R$ 2.489.662,00
Cabeceira Grande R$ 385.350,00
Dom Bosco R$ 275.808,00
Formoso R$ 679.780,00
Guarda-Mor R$ 572.155,00
João Pinheiro R$ 3.104.938,00
Lagamar R$ 700.281,00
Lagoa Grande R$ 881.660,00
Natalândia R$ 239.918,00
Paracatu R$ 5.283.673,00
Presidente Olegário R$ 1.263.764,00
São Gonçalo do Abaeté R$ 502.377,00
Unaí R$ 5.069.319,00
Uruana de Minas R$ 349.940,00
Varjão de Minas R$ 594.296,00
Vazante R$ 2.140.636,00
Total: R$ 94.889.239
