Após duas reuniões, foi encerrada às 17h desta segunda-feira, 25, a audiência de instrução e oitivas de testemunhas da Comissão Processante, que teve início às 09h30, e que apura denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o vereador afastado Silésio Miranda (PT). A Comissão é formada pelos vereadores Jussara Matsuda (PSL) presidente, Heliomar Bozó (PSD) relator e Clayton César (PP) membro.
A defesa do denunciado Silésio Miranda e seus advogados fizeram usos exaustivos de tabelas, gráficos, planilhas na busca de esclarecer à Comissão os usos da Verba Indenizatória para produção de produtos gráficos utilizados pelo mandato do vereador bem como foram realizados os pagamentos e os números de objetos produzidos. Foram ainda anexadas ao processo novas provas e documentos pelo denunciado e seus procuradores para provarem os pagamentos realizados, a capacidade operacional das gráficas para produção de material informativo do gabinete do vereador e seu real recebimento e distribuição. Com isso pretendeu a defesa, segundo Silésio Miranda, demonstrar que a denúncia tem erros e que o promotor chefe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) cometeu equívocos.
Silésio informou que até agora não foi aberto processo contra ele e que a Justiça ainda não acatou a denúncia contra ele. Disse também que respondeu todas as perguntas feitas pelo Ministério Público e entregou todos os documentos comprovando os pagamentos e que estranha o fato de ter sido denunciado. Afirma ainda que não há peculato, desvios ou lavagem de dinheiro e, que abriu todos os sigilos de suas contas bancárias e outros.
Sobre o uso de 32 notas fiscais ideologicamente falsas, o parlamentar afirma que não há nenhuma prova e que a denúncia foi genérica envolvendo 12 vereadores diferentes; não houve individualização da acusação e que o promotor estava cansado, pois tinha prazos a cumprir em relação às denúncias e apresentou denúncias iguais para pessoas diferentes usando de Ctrl C e Ctrl V; por isso se considera injustiçado e caluniado. Afirma Silésio Miranda em documento distribuído na audiência e apresentado à Comissão: “Infelizmente as investigações do Gaeco foram superficiais e imprecisas sustentadas por indícios que diante das informações apresentadas pela defesa neste relatório são desnudados, sendo elementos probatórios da defesa inquestionáveis”.
A Comissão Processante, ao final da audiência, afirmou ter todos os elementos para condução do relatório final e a presidente Jussara Matsuda encerrou os trabalhos informando à defesa e a Silésio Miranda que têm até o dia 01 de junho, às 18h, para protocolar as alegações finais. A votação do parecer do relator pela Comissão Processante será marcada assim que concluído o relatório final que será imediatamente encaminhado à defesa, no mesmo dia ou posterior dependendo do horário em que ocorra a finalização. O uso dos depoimentos das testemunhas ausentes, que justificaram, dados ao Gaeco poderão ser utilizados tanto pela Comissão quanto pela defesa à qual serão disponibilizados.
Câmara de Uberlândia
