Após aprovação nas duas Casas, revogação de decreto segue para promulgação pelo Congresso O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mais cedo, a Câmara aprovou a proposta por 383 votos a […]
Projetos da deputada Maria Clara Marra propõem fim do leite reconstituído importado, incentivos fiscais e prioridade ao leite mineiro nas compras públicas. Minas Gerais é o maior produtor de leite do Brasil. Em muitas cidades do interior, a atividade leiteira é o motor da economia, sustentando famílias, gerando empregos e movimentando o comércio local. No […]
Textos foram assinados pelo presidente em 2023, revertendo a flexibilização concedida por Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) validou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que endurecem as regras para armas de fogo no país. A decisão, unânime, foi tomada na noite de terça-feira (24), após os ministros participarem de uma sessão virtual para votar o tema. […]
Propostas aprovadas de forma definitiva permitem a cessão, à União, de direitos creditórios e de saldos de compensação previdenciária Foram aprovados de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (24/6/25), mais dois projetos de lei (PLs) que compõem o conjunto de propostas do Poder Executivo para adesão de Minas ao Programa […]
Magistrado admitiu falha após soltar condenado por atos golpistas; Moraes mandou investigar caso O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, de Uberlândia (MG), que havia mandado soltar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira – condenado a 17 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por destruir um relógio histórico durante os atos do 8 de janeiro de 2023 –, admitiu, em depoimento à Polícia Federal (PF) nessa segunda-feira (23), […]
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras Entrou em vigor na última quinta (19) a Lei 25.317, pela qual pessoas com doença grave ou com doença incapacitante ou limitante passam a ter direito a assento preferencial nos cinemas, teatros, casas de espetáculo, instituições financeiras, auditórios, salas de conferência, estádios, ginásios e outros estabelecimentos de natureza […]
