Tratado entrará em vigor provisoriamente em 1º de maio após mais de 20 anos de negociações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia, em evento no Palácio do Planalto. A medida conclui formalmente a etapa de ratificação do tratado, que será incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. O acordo comercial é […]

Decisão foi tomada em caráter humanitário em decorrência de problemas de saúde; idosos deverão cumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar de caráter humanitário para 18 idosos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Todos os beneficiados pela decisão, proferida na sexta-feira (24), têm entre 60 e 73 […]

Pré-candidato do Novo disse que dinheiro será usado para abater a dívida pública; estatais são superavitárias e rendem centenas de bilhões à União O pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo) disse neste domingo (26) que vai privatizar o Banco do Brasil e a Petrobras caso vença as eleições em outubro. Zema disse que vai usar o dinheiro com […]

Penalidade será proporcional ao volume de resíduo descartado e ao porte econômico do infrator A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue agora para análise no Senado Federal. De autoria dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Kim Kataguiri (Missão-SP), […]

Primeira peça é voltada ao público feminino, um dos segmentos que estão na mira do pré-candidato Flávio Bolsonaro O PL vai lançar nos próximos dias uma campanha nas redes sociais para discutir o fim da jornada 6×1, proposta encampada pelo governo e tratada como uma das apostas para a campanha à reeleição do presidente Lula. A primeira peça é […]

Ao lado do chanceler alemão, Friedrich Merz, o presidente pediu agilidade para a implementação definitiva do acordo Mercosul-União Europeia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (20) que a Alemanha não pode acreditar nos “mitos” de que os biocombustíveis atrapalham a produção de alimentos no Brasil. Ele criticou a desinformação por parte de países que são […]