Leniel Borel recorre da decisão do júri e alega contradições nos quesitos que levaram à condenação da mãe de Henry apenas por omissão O pai de Henry Borel, Leniel Borel, pediu nesta segunda-feira (8) a anulação do julgamento que resultou no perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry, ré pelo assassinato do menino. O recurso foi apresentado após o […]

Votação foi adiada após pedido de vista; relator se mostrou favorável à mudança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta terça-feira (9), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. Na sessão, adiada após um pedido de vista, os parlamentares debaterão o texto do ex-deputado Gonzaga Patriota […]

Google e Meta pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas e alterou a interpretação do Marco Civil da Internet O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O plenário da Corte marcou para o dia 10 de junho […]

Movimentações de Daniel Vorcaro e do ex-presidente do BRB indicam avanço das negociações com a Polícia Federal e podem dar rumo as investigações Após a revelação de que o empresário Daniel Vorcaro apresentou uma nova proposta de delação à Polícia Federal, interlocutores do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, passaram a sinalizar que ele também […]

Corte mantém regras de cálculo e proibição de converter período insalubre em tempo comum após Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. A medida foi considerada inconstitucional por 6 […]

Anúncio ocorre um dia após o governo Trump ameaçar taxar as importações brasileiras em 25% O governo dos Estados Unidos propôs, na noite de terça-feira (2), a imposição de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos do Brasil. A medida, que também mira outros 59 países, ocorre após uma investigação sobre importação de mercadorias produzidas com trabalho […]