Corte mantém regras de cálculo e proibição de converter período insalubre em tempo comum após Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. A medida foi considerada inconstitucional por 6 […]
Anúncio ocorre um dia após o governo Trump ameaçar taxar as importações brasileiras em 25% O governo dos Estados Unidos propôs, na noite de terça-feira (2), a imposição de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos do Brasil. A medida, que também mira outros 59 países, ocorre após uma investigação sobre importação de mercadorias produzidas com trabalho […]
Encontro no Planalto deve tratar da resposta às medidas anunciadas por Washington e alinhar a atuação do governo antes do início das restrições do calendário eleitoral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne seu time de ministros nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em meio à crise diplomática provocada pela novo tarifaço […]
Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba regras sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Dentre os pontos estão as diretrizes sobre o aborto legal. Aprovado na Câmara em novembro do ano passado, o texto suspende […]
Além do texto aprovado na última semana, senadores analisam uma PEC apresentada pela oposição e outra proposta mais antiga Após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o Senado Federal passou a concentrar a disputa política sobre o futuro da medida. Três propostas diferentes estão em jogo e podem […]
Instituição terá sede em Brasília, gestão liderada por docentes indígenas e previsão de início das aulas em 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada especificamente à realidade dos povos originários. A nova universidade será vinculada ao Ministério da Educação […]
