PEC estabelece jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, composta por seis de trabalho e um de descanso, foi aprovada pelo Senado na noite da última quarta-feira (14). Ao todo, a medida recebeu 75 votos […]

Presidente afirmou apoiar a responsabilização criminal a partir dos 16 anos para crimes hediondos, mas quer discutir medida fora da PEC da Segurança Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou de posição e defendeu, nesta quinta-feira (15), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. […]

PEC prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; aprovação exige ao menos 49 votos favoráveis na Casa O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), às 14h, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. O texto […]

Candidato à Presidência comemorou decisão de Moraes que retomou visitas e afirmou que encontro será com seu pai e não com o “líder político” O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que vai visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta terça-feira (13). O encontro terá duração de […]

Presidente do Tribunal deve explicar determinação sobre canal de André Janones no WhatsApp, que provocou divergência com o corregedor eleitoral e críticas de integrantes da Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13) advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A […]

Campanhas acionam o TSE com pedidos de cassação de chapas e remoção de conteúdos nas redes sociais A disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, ganhou novos desdobramentos na Justiça Eleitoral. As campanhas dos dois candidatos ampliaram as ações no […]