Advogados afirmam que ambiente carcerário agravaria o risco de “morte súbita” do ex-presidente A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar a concessão de uma prisão domiciliar humanitária. É o primeiro pedido, no entanto, solicitado após a sua transferência para a “Papudinha”, complexo especial no presídio da Papuda. A decisão cabe ao ministro relator, Alexandre de Moraes. Os advogados […]

Proposta prevê permissão para produzir genéricos, o que pode reduzir o preço dos medicamentos no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (9), a urgência do projeto de lei que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepboun. Ambos os medicamentos são indicados para controle do diabetes tipo 2, mas também usados para o tratamento […]

Argentina consegue cota de 80 mil toneladas dentro de acordo de livre comércio. Brasil vende 50 mil sem tarifa O presidente da Argentina, Javier Milei, conseguiu uma cota de 80 mil toneladas de carne para vender aos Estados Unidos com tarifa zero. A oportunidade foi obtida dentro do acordo de livre comércio fechado entre EUA e Argentina na última quinta-feira (5). […]

Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) que impõe uma ampla proibição à publicidade, patrocínio e promoção de apostas esportivas e jogos on-line em […]

Medida tem como objetivo flexibilizar política migratória, facilitando a entrada de turistas no país O México retomou, na quinta-feira (5), o processo eletrônico para emissão de visto para turistas brasileiros. O documento, conhecido como e-Visa, é exigido para viajantes com destino ao país, na condição de turista, e para passageiros em conexão/trânsito por aeroportos mexicanos. A solicitação eletrônica de […]

Advogados do ex-presidente alegam que quadro de saúde deve ser considerado pela Corte na análise de um eventual pedido de prisão domiciliar A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), que o estado de saúde do ex-presidente apresentou piora e solicitou a apresentação imediata do laudo de uma perícia médica realizada pela Polícia Federal […]