ECA Digital exige alvará judicial para crianças e adolescentes que recebem dinheiro ou benefícios por publicidade nas redes A partir da próxima semana, crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais e recebem remuneração ou qualquer tipo de benefício em troca de publicidade nas redes sociais precisarão de autorização da Justiça para exercer a atividade. […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta (10), em 1º turno, o Projeto de Lei 2.160/2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido no estado. A proposta é uma resposta direta à crise que sufoca os produtores rurais […]
Centro de Pesquisas da universidade recebeu o maior investimento individual aprovado em todo o Programa Energia Zero Uberaba, cidade localizada no Triângulo Mineiro, foi destaque nacional nesta quarta-feira (10), durante cerimônia de assinatura dos convênios dos programas Procel Reluz e Procel Energia Zero, resultado das ações conduzidas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
Partidos de Bolsonaro e Lula lideram distribuição dos R$ 4,9 bilhões do fundo; União Brasil aparece em terceiro lugar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026. Ao todo, R$ 4,96 bilhões serão repartidos entre 30 partidos políticos, com […]
Leniel Borel recorre da decisão do júri e alega contradições nos quesitos que levaram à condenação da mãe de Henry apenas por omissão O pai de Henry Borel, Leniel Borel, pediu nesta segunda-feira (8) a anulação do julgamento que resultou no perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry, ré pelo assassinato do menino. O recurso foi apresentado após o […]
Votação foi adiada após pedido de vista; relator se mostrou favorável à mudança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta terça-feira (9), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. Na sessão, adiada após um pedido de vista, os parlamentares debaterão o texto do ex-deputado Gonzaga Patriota […]
