Google e Meta pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas e alterou a interpretação do Marco Civil da Internet O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O plenário da Corte marcou para o dia 10 de junho […]

Movimentações de Daniel Vorcaro e do ex-presidente do BRB indicam avanço das negociações com a Polícia Federal e podem dar rumo as investigações Após a revelação de que o empresário Daniel Vorcaro apresentou uma nova proposta de delação à Polícia Federal, interlocutores do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, passaram a sinalizar que ele também […]

Corte mantém regras de cálculo e proibição de converter período insalubre em tempo comum após Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. A medida foi considerada inconstitucional por 6 […]

Anúncio ocorre um dia após o governo Trump ameaçar taxar as importações brasileiras em 25% O governo dos Estados Unidos propôs, na noite de terça-feira (2), a imposição de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos do Brasil. A medida, que também mira outros 59 países, ocorre após uma investigação sobre importação de mercadorias produzidas com trabalho […]

Encontro no Planalto deve tratar da resposta às medidas anunciadas por Washington e alinhar a atuação do governo antes do início das restrições do calendário eleitoral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne seu time de ministros nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em meio à crise diplomática provocada pela novo tarifaço […]

Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba regras sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Dentre os pontos estão as diretrizes sobre o aborto legal. Aprovado na Câmara em novembro do ano passado, o texto suspende […]