Deputados e senadores votaram contra quatro vetos do governo à LDO de 2026; dois deles influenciam nas eleições de outubro O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) vetos parciais do presidente Lula (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e estendeu benefícios a estados e municípios em ano eleitoral. Dois dos quatro dispositivos votados interferem […]
Dados do governo mostram aumento nos pedidos de bloqueio voluntário em plataformas de apostas online por questões de saúde mental e perda de controle Mais de 500 mil brasileiros já pediram autoexclusão de plataformas de apostas online desde a criação da ferramenta do governo federal voltada ao combate à compulsão em bets. Segundo dados divulgados pela […]
A Câmara Municipal de Uberlândia promove, na terça-feira, 26 de maio, a partir das 8h, no Plenário Homero Santos, o 2º Seminário de Comunicação no Legislativo O evento é organizado pelo Departamento de Comunicação (Jornalismo e Cerimonial) e pela Escola do Legislativo. Com mais de uma centena de inscrições já confirmadas, o seminário reunirá participantes […]
Texto prevê prisão de até quatro anos e multa para aumentos sem justificativa econômica; proposta segue ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria um crime específico para punir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis. A proposta será enviada ao Senado Federal e prevê pena de detenção de […]
Audiência pública para debater o tema será realizada nesta quinta-feira (21) na Casa Legislativa A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública para debater o fim da escala de trabalho 6×1. Ao todo, 16 parlamentares discutirão as propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. O evento está […]
Texto também criminaliza violência virtual cometida com uso de inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto, que determina uma nova definição para o crime de pedofilia, segue agora para análise no Senado. De autoria do deputado Osmar Terra […]
