Ministro do STF atendeu recomendação da Polícia Militar do DF; decisão de 28 de março tinha estabelecido raio de 100 metros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta quinta-feira (2) para 1 km a área de restrição para sobrevoos de drones perto da residência de Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 27 de março […]

Corte prepara nova regra para monitorar o dinheiro e reforça que valores devem ser tratados como as loterias O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ampliar o controle sobre os repasses das bets para o setor esportivo e passar a tratá-los como dinheiro público federal. A medida pode obrigar comitês e confederações a prestar contas mais detalhadas sobre o uso desses valores. Em […]

Proposta prevê compartilhamento de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal O Senado Federal aprovou, na terça-feira (31), o projeto de lei que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), agora segue para sanção do presidente Luiz […]

Vereadora Ângela do Postinho foi autora da homenagem A noite desta segunda (30) foi marcada por justa homenagem ao deputado federal Weliton Prado (PSD) e a seu irmão, deputado estadual Elismar Prado (PSD). Os parlamentares receberam Moção de Aplauso no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia. A homenagem é de autoria da vereadora Ângela do […]

Projeto prevê aumento escalonado do benefício até 2029, com custo arcado pelo governo federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias. A expectativa é que o ato seja feito após a reunião ministerial que será realizada também hoje, no Palácio […]

Nova base nacional integra dados de todo o país e promete agilizar bloqueio e recuperação de celulares roubados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta segunda-feira (30) a ampliação do programa Celular Seguro, que passa a contar com uma base nacional capaz de monitorar aparelhos roubados ou furtados em tempo real. A medida busca acelerar o […]