Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Texto também criminaliza violência virtual cometida com uso de inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto, que determina uma nova definição para o crime de pedofilia, segue agora para análise no Senado. De autoria do deputado Osmar Terra […]
