Na quarta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Concessionária Rodovias do Triângulo (EPR Triângulo), após detectar graves defeitos estruturais em partes da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio.

Dada a seriedade dos problemas que podem resultar em alto risco de acidentes com vítimas, formação de poças de água, erosão nas margens da estrada e ausência de espaço apropriado, o MPF solicita que, se as irregularidades não forem corrigidas dentro dos prazos estipulados, seja suspensa a cobrança das tarifas de pedágio.

Um laudo realizado pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) mostrou que não há sistema de sarjetas no trevo da BR-365 com a MG-223, o que compromete o escoamento da água da chuva, gerando risco de alagamento e danos à instrutura.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que as mudanças sejam feitas em até 60 dias. Além disso é solicitado que:

• Se implante novas sarjetas de drenagem no Trevo da BR-365 com a MG-223
• Alargue as faixas de rolamento no trevo de Indianópolis para no mínimo 7,50 metros.
• Apresente um cronograma detalhado das obras em até dez dias, com início em 30 dias e penalidade em caso de descumprimento de multa diária no valor de RS 100,000,00.
• Suspenda as cobranças de pedágio nas praças da BR-365 e MG-190 caso as irregularidades não sejam consertadas.

Na ação, o MPF ainda requer que o DNIT e a concessionária sejam condenados a indenizar a sociedade pelos danos morais coletivos causados pela negligência na manutenção da rodovia no valor de R$ 20 milhões.