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Convenções partidárias se encerram nesta quarta-feira (5); após a data, legendas e federações não poderão indicar novos candidatos para as eleições de 2026
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta quarta-feira (5) para oficializar os candidatos que disputarão as eleições gerais de 2026. O prazo marca o fim do período de convenções partidárias, etapa obrigatória do calendário eleitoral em que as legendas definem seus nomes para a disputa e deliberam sobre coligações.
A partir desta quinta-feira (6), não será mais possível lançar novos candidatos. As convenções começaram em 20 de julho, conforme prevê a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas convenções, os partidos e federações escolhem os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, além de definir as coligações para as disputas majoritárias.
Os encontros podem ser realizados de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que respeitem as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Entre elas, está a obrigatoriedade de registrar a ata e a lista de presença no Sistema de Candidaturas, com envio à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção.
Encerradas as convenções, o próximo passo será a formalização dos pedidos de registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, que analisará o cumprimento dos requisitos legais para que os candidatos possam disputar as eleições.
Quando começam as campanhas?
Com o fim das convenções partidárias, o próximo marco do calendário eleitoral será o início oficial da propaganda eleitoral, autorizado apenas a partir de 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos, partidos e federações poderão pedir votos e divulgar campanhas nas ruas, na internet e, posteriormente, no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Até lá, a legislação permite apenas atividades de pré-campanha, como entrevistas, debates, encontros com eleitores, divulgação da pré-candidatura e apresentação de propostas.
No entanto, continua proibido o pedido explícito de voto antes do início oficial da campanha, sob pena de caracterização de propaganda eleitoral antecipada.
As eleições de 2026 também serão as primeiras com regras mais rígidas para o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral. A Justiça Eleitoral determinou que conteúdos produzidos com IA deverão ser identificados, proibiu o uso de deepfakes e reforçou os mecanismos de combate à desinformação para proteger a integridade do processo eleitoral.
SBT News
