Durante coletiva realizada pelo Prefeito de Uberlândia Odelmo Leão nesta quarta-feira, 3, no Centro Administrativo, o chefe do executivo mencionou que “não é função do município abrir leito de UTI” e que “esta função seria do Hospital Universitário”, ou seja, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
O prefeito ainda concluiu: “eu faço um apelo ao Hospital da Medicina – nos ajudem também. Façam um esforço e abram mais leitos aí. Tem 8 leitos credenciados, em média se ocupa 6. E se fechou 100 (leitos) de enfermaria. Por favor nos ajudem a ajudar nosso povo, é um apelo que eu faço”.
Em nota, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) esclarece: “O Hospital de Clínicas (HC-UFU) é um dos diversos serviços públicos de saúde de uma ampla Rede Regional de Atenção à Saúde, gerenciada por 27 Secretarias Municipais de Saúde. Ou seja, os responsáveis pela gestão do SUS municipal são as prefeituras, que devem atender as necessidades de saúde de seus munícipes por meio da contratação de serviços públicos ou privados (por exemplo, ampliando novos leitos), respeitando a Constituição Federal de 1.988 e as Leis 8080/90 e 8142/90.
Apesar de dificuldades históricas de financiamento de seus serviços, da carência histórica de leitos e serviços hospitalares de Uberlândia e da região, agravados pelo aumento da demanda durante a pandemia da Covid-19, o HC-UFU vem cumprindo o Contrato de Metas firmado com o Município de Uberlândia, conforme atestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, desde a assinatura do primeiro contrato, em 2004.
Conforme comprovado pela Universidade Federal de Uberlândia e pela Advocacia-Geral da União (AGU), o atendimento no Pronto-Socorro não foi interrompido, as atividades ambulatoriais consideradas essenciais foram mantidas e 90% dos leitos do HC-UFU estão operacionais. Até mesmo a Justiça Federal de Uberlândia já julgou improcedente a informação do fechamento de 100 leitos no HC-UFU, não sendo pertinente recorrer a esta informação inverídica.
Mesmo sem acréscimo financeiro, orçamentário e logístico proporcional por parte dos gestores do SUS Municipal e Estadual, o HC-UFU, com apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ampliou oito novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 e utilizou outros 12 leitos de UTI Adulto em momentos de maior pico de incidência da doença, assim como destinou 16 leitos de enfermaria adulto, 12 leitos de enfermaria pediátrica, quatro leitos de Psiquiatria, um leito de UTI Pediátrica e cinco leitos de UTI Neonatal, além de instalar um Pronto-Atendimento Médico exclusivo para pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
Embora não seja a primeira referência para atendimento à Covid-19 na pactuação com os gestores do SUS, o HC-UFU atendeu mais de 1.500 pessoas e internou, até a presente data, mais de 700 pacientes com suspeita ou confirmação dessa doença. Mantivemos a assistência para todas as demais enfermidades, pois somos a única referência de alta complexidade em toda a região para diversos procedimentos de urgência/emergência, oncologia, cardiologia, neurologia e ortopedia. Nesse período, o hospital mantém uma taxa média de ocupação dos leitos de UTI acima de 98%. Apesar de sermos responsáveis pelo atendimento de média e alta complexidade de toda a região, 85% dos pacientes atendidos são residentes no município de Uberlândia.
O Pronto-Socorro do HC-UFU, que é um dos maiores do Brasil, com 92 leitos, opera constantemente acima de sua capacidade máxima, com 150% de taxa de ocupação, demonstrando a insuficiência da Rede de Urgência e Emergência do município e da região.
Desde o início da pandemia, o HC-UFU segue estritamente o Plano de Contingência de Enfrentamento à Covid-19, que é reavaliado continuamente segundo a situação epidemiológica local e o cronograma nele estipulado, com o objetivo de diminuir o contágio da doença pandêmica.
Desde agosto de 2020, estamos seguindo o plano de retomada das atividades assistenciais, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. Tanto o Ministério Público Federal quanto o Estadual acompanham de perto a retomada das atividades, mesmo com o recrudescimento dos casos confirmados de Covid-19 em nossa região.
Além das ações desenvolvidas pelo Hospital de Clínicas, a UFU fomenta e participa, desde o início da pandemia, de projetos nacionais e internacionais relacionados às pesquisas clínicas, epidemiológicas, de sequenciamento viral, de modelagens matemáticas, entre outros. Três laboratórios da universidade realizam testes para Covid-19, inclusive com apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Promove a fabricação de equipamentos de proteção individual (EPI) disponibilizados para inúmeras instituições e serviços de saúde. Investe em ações de ensino, extensão, cultura, assistência estudantil e saúde do trabalhador. Cabe, ainda, ressaltar que, como hospital universitário federal, o HC-UFU tem também uma natureza educacional, sendo ainda parte de uma rede de atendimento público de saúde e não se tratando do único responsável pelos atendimentos na região.
Reafirmamos o compromisso e a responsabilidade da UFU com a comunidade universitária, a sociedade, os gestores e agentes públicos no enfrentamento à Covid-19 e no fortalecimento do SUS e das políticas públicas.
Continuamos envidando esforços para a ampliação da assistência à saúde no HC-UFU, proporcionalmente ao empenho da gestão do SUS no financiamento dos serviços contratados.
Uberlândia (MG), 04 de fevereiro de 2021
