O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) registrou um aumento de 15% na quantidade de fraudes na rede de água, tanto em relação a violação dos lacres quanto em ligações clandestinas. Em 2015 foram registradas 1.199 irregularidades enquanto 2016 acumulou 1.381. Só nos dois primeiros meses deste ano já foram 104 ocorrências. A fraude ocorre quando há a violação do hidrômetro e ligações clandestinas, ambas passíveis de autuação em 15 vezes o valor da tarifa mínima, hoje estipulada em R$ 27,92 para consumo residencial.
Ao constatar a irregularidade, a equipe de fiscalização do Dmae recolhe o hidrômetro adulterado e faz o corte no fornecimento de água. “O hidrômetro fica guardado na autarquia por 90 dias, prazo dado ao morador para questionamentos. Após esse período, a peça é descartada”, explica o coordenador do Núcleo de Vistoria e Suspensão do Dmae, Diones de Sousa. Neste caso o consumidor precisa adquirir um novo equipamento e quitar as pendências para, posteriormente, solicitar a religação.
A fraude na rede causa, além do prejuízo financeiro aos cofres públicos, dano à qualidade da água. Isso porque uma das irregularidades detectadas é a colocação de arame no hidrômetro. “Estes objetos em contato com a água, alteram sua qualidade e a turbidez*”, disse Sousa. As ligações clandestinas são identificadas por meio do diagnóstico do leiturista, denúncias anônimas e também pelo cruzamento das informações do setor de faturamento. A autarquia conta também com recursos tecnológicos como o geofone, equipamento digital que detecta, por meio de som, se há vazão de água na calçada da residência.
Penalidades
Em Uberlândia, a ligação clandestina (feita diretamente na rede de água sem registro) e a violação de hidrômetro, sem que ocorra o registro do consumo, são as fraudes mais comuns. Nestes dois casos o autor é autuado (sem direito a Termo de Ajuste de Conduta – TAC) em 15 vezes a tarifa mínima, e, em caso de reincidência, o valor é dobrado. Os bairros Ipanema, Aclimação, Quinta do Bosque, Buritis registraram alto índice de ligações clandestinas em 2017.
Outra forma de ocorrência é a violação de lacre do hidrômetro, onde o Dmae aplica uma autuação leve dando ao consumidor 15 dias para se justificar. Se a justificativa for deferida, o consumidor assina um TAC se comprometendo a não repetir a violação. Se o consumidor for reincidente, ele é autuado em 15 vezes o valor da tarifa mínima residencial, que é de R$ 27,92. Os bairros com maiores registros de violação são Guarani, Tocantins, Luizote, Mansour, Canaã, Morada Nova, Seringueira, Morumbi e região do Dom Almir.
*Turbidez: está diretamente relacionada à qualidade como água doce e potável. Representa a propriedade óptica de absorção e reflexão da luz, servindo como parâmetro para avaliar as condições adequadas para consumo. É causada por partículas sólidas (como areia, argila e micro organismos, por exemplo) que interferem na propagação da luz pela água. Por isso, não se pode relacionar apenas a sujeira visível na água como turbidez, uma vez que são várias as causas que podem interferir na reflexão da luz.
O valor máximo permitido pelo Ministério da Saúde para padrões de potabilidade é de 1 NTU (unidade nefelométrica de turbidez) na saída da água nas estações de tratamento e 5 NTU em qualquer ponto da rede de distribuição. Em geral, quanto menor for a turbidez da água filtrada, mais eficiente será o processo de desinfecção.
