Foram publicadas no Diário Oficial do Município de Uberlândia desta quarta-feira, 26, as demissões dos médicos cardiologistas denunciados em novembro de 2012 por realizar implantes de marca-passos de má fé, ou seja, de forma desnecessária. Elias Esber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior foram alvo de um procedimento administrativo disciplinar instaurado na ápoca das denúncias pelo Ministério Público Federal (MPF).
Ambos teriam envolvimento no esquema de corrupção, intitulado na época de Máfia das Próteses. A alegação é de que eles não mantiveram conduta compatível com a moralidade administrativa e não serem leais à instituição. Uma comissão formada na UFU para estudar o caso considerou as defesas dos servidores contraditórias.
A denúncia indica que houve recebimento de propina para realização dos procedimentos com mais urgência do que seria pelo protocolo normal. O inciso XII, Art. 117, da lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais, proíbe que seja obtida vantagem de qualquer espécie nas atribuições.
O Ministério Público alegou que os cardiologistas credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), realizaram implantes de marca-passos em quantidade muito superior comparado à nacional. Eles ainda teriam adquirido desfibriladores entre os anos de 2003 e 2008 em um suposto esquema com empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, recebendo para tanto o pagamento de propinas. Estes eram detalhados em planilha com as devidas porcentagens de comissões, de até 10% do valor do aparelho. Os pagamentos eram feitos em contas bancárias pessoais dos médicos.
Os implantes eram realizados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Ainda conforme as denúncias, muitos pacientes receberam os marca-passos sem a menor necessidade.
A ação penal corre em segredo de Justiça e existe um recurso em trâmite em instância superior.
