A resolução do Conselho Federal de Medicina reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para que transgêneros possam realizar cirurgias de mudança de genitália, chamados procedimentos de “afirmação de gênero”. As regras foram publicadas nesta quinta-feira (9). O texto define como transgênero a pessoa que não se identifica como sendo do sexo de nascimento.
A mudança também inclui regras no acesso a terapias hormonais. O tratamento agora conta com uma idade mínima de 16 anos. Antes, esse tema não era regulamentado e acontecia por meio de pareceres médicos específicos.
O texto também prevê atendimento de crianças e adolescentes. Segundo Elaine Frade Costa, coordenadora do Serviço de Atendimento às Pessoas Trans da USP, “na criança não se faz nenhuma intervenção medicamentosa ou cirúrgica. O que se faz é acompanhar a criança e propiciar o ambiente para que ela possa se manifestar adequadamente”.
SBT
