O Ministério Público Federal (MPF) ajuízou uma ação civil pública contra a União, estado de Minas Gerais, município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para melhorar as condições de atendimento dos pacientes do Hospital do Câncer.
A ação teve início após o MPF receber, em 2015, uma representação do chefe do Setor de Oncologia do hospital, que relatou diversos problemas com relação ao tratamento oncológico de pacientes. Entre eles, estavam a inexistência de um Pronto Atendimento Oncológico, diminuição no número de cirurgias, dificuldade ou até impossibilidade de realização de alguns exames médicos e falta de manutenção preventiva de equipamentos e de remédios para tratamento do câncer.
Vale lembrar que o atendimento no Hospital do Câncer de Uberlândia é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende em torno de 7,5 mil pacientes por ano, oriundos de até 80 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de municípios dos estados de São Paulo e Goiás.
O procurador da República Cléber Eustáquio, autor da ação, afirmou que existe uma clara omissão dos réus com relação ao problema, já que o SUS não cumpre a função de oferecer atendimento efetivo para os pacientes, além de citar o aumento de casos de câncer por todo o país e a falta de recursos por parte do Hospital de Clínicas da UFU (HC/UFU), responsável por manter o Hospital do Câncer.
O MPF pede à União, estado de Minas Gerais, município de Uberlândia e a UFU que atendam em até 60 dias, medidas para solucionar o problema. Entre elas, colocar em funcionamento o Pronto Atendimento Oncológico, contratar profissionais e adquirir mobiliário para o Centro de Medula Óssea, o Centro Cirúrgico Oncológico, a UTI e a Enfermaria Cirúrgica, e criar um fundo de reserva de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos e custear a manutenção de equipamentos de tratamento de radioterapia.
A ação civil pública também pede à UFU que divulgue a quantidade de pacientes atendidos pelo setor de Oncologia do Hospital do Câncer nos anos de 2017 e 2018 e quantos foram diagnosticados com câncer metastático.
