A reforma trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, teve como uma de suas várias mudanças o imposto sindical. Agora, os trabalhadores possuem o direito de fazer ou não o pagamento dessa taxa, o que exigiu que muitos sindicatos fizessem reestruturações para 2018.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários em Uberlândia (Sindttrans), que já perdeu cerca de 20% de seus afiliados nos últimos cinco anos, por conta de uma divisão, é uma das entidades que terá de fazer mudanças para este ano. O presidente Célio Moreira afirmou que serviços anteriormente gratuitos, por exemplo, terão de ser cobrados.
“Tivemos de reestruturar nossa entidade, mas vamos ter de fazer receita. E essa receita é buscando, de repente, colocando (o afiliado) pra pagar um pouquinho a mais pra suprir o imposto sindical, que não é mais compulsório”, disse.
Só que mesmo com todos esses problemas, Célio Moreira disse que o pagamento facultativo também possui um lado positivo: acabar com as entidades consideradas “fantasmas.”
“Tem o lado positivo da eliminação do imposto. Aquelas entidades fantasmas, que são 70% dos sindicatos hoje no Brasil, que existiam em função do recebimento do imposto sindical. Esses vão acabar”, comentou.
Já a advogada Viviane Espíndula concorda com o lado positivo citado pelo presidente do Sindttrans, mas acredita que o trabalhador pode ser afetado caso algum sindicato atuante acabe prejudicado por conta da nova medida.
“Quando você tem um sindicato que realmente briga pelo direito do trabalhador, nenhum trabalhador vai querer sair dele. Agora, quando se tem aquele sindicato que só quer angariar fundos, mas não faz nada em troca, você está contribuindo para um fundo que não tem retorno, então a escolha ficou excelente”, disse.
Impacto negativo
A respeito da reforma trabalhista, a advogada acredita que ela não foi benéfica para o trabalhador, incluindo os próprios sindicatos, que terão de demitir muitos funcionários.
“A reforma trabalhista veio com a proposta de gerar um número maior de empregos, e o que a gente está vendo é o contrário. Inclusive, os próprios sindicatos estão sendo obrigados a demitir números imensos de funcionários por que perderam a contribuição sindical e perderam a receita. Empresas também estão demitindo”, disse Viviane Espíndula.
Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) dá sustentação a esse fato. Os dados mostram que dois entre três sindicatos podem fechar as portas e perto de 100 mil trabalhadores podem ser afetados por conta disso.
Informações: Vinícius Lemos
